I Semana Jurídica da Unama Porto Velho inicia com debate sobre direito à saúde

Na noite desta terça-feira (24), a Unama Campus Porto Velho abriu oficialmente a 1ª Semana Jurídica, que segue até o dia 26 de setembro no plenário da Câmara Municipal de Porto Velho. O evento reúne acadêmicos, professores, juristas e profissionais do Direito para palestras, oficinas e debates.

“Hoje iniciamos a primeira Semana Jurídica. O tema desta noite é saúde, amanhã será segurança e, no terceiro dia, ética na advocacia. Hoje teremos a participação do defensor público Sérgio Muniz, coordenador do Núcleo de Saúde, e do advogado Alexandre Calil, presidente da Comissão de Saúde da OAB Rondônia. Temos uma expectativa muito grande, são 140 inscritos. Apesar de o curso ter iniciado em 2023, essa é a nossa primeira semana jurídica e a expectativa é muito boa. O objetivo é trazer conhecimento não só para os acadêmicos da Unama, como também para estudantes de outras instituições e para a população em geral. Amanhã teremos a presença do delegado Daniel Braga, que tem grande destaque em investigações de crimes patrimoniais, tráfico de drogas e pirataria no rio Madeira, o que será de grande valia para a população.”

A abertura contou com a palestra do defensor público Sérgio Muniz Neves, coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS/DPE-RO), que abordou o tema “Judicialização do Direito à Saúde: Desafios e Perspectivas na Efetivação do Direito Fundamental à Saúde no Brasil”.

“Hoje eu vou dar uma palestra, fazer um bate-papo com os estudantes aqui sobre judicialização da saúde. Eu acho que essa é uma palestra muito interessante para mostrar para os estudantes que existe um mundo completamente novo, um mundo diferente, um mundo que eles não estão acostumados a ouvir nos bancos da universidade sobre o direito à saúde e como isso impacta não só na carreira deles, como também na vida das pessoas. Eu acho que a realização desse evento é algo de extrema relevância, parabenizo ao Tiago, que é o coordenador do curso, e agradeço muito pelo convite à Unama e toda a sua diretoria.”

Em seguida, o presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Rondônia, Dr. Alexandre Paiva Calil, conduziu uma roda de conversa sobre “Os Direitos à Saúde”, destacando os desafios enfrentados pelo sistema de saúde e a importância da atuação jurídica para garantir esse direito.

“Nosso objetivo hoje é trazer para o jovem advogado, trazer para a sociedade o leque de opções que nós temos quando a gente fala sobre saúde, direito à saúde. Então nós vamos trazer, além das carreiras jurídicas, que ele pode escolher várias opções, as possibilidades que ele tem de atuação dentro realmente da advocacia. Ele pode atuar defendendo profissionais de saúde, defendendo hospitais, defendendo usuários do SUS, usuários de planos de saúde. Então assim, nós temos um leque muito grande de opções e o nosso objetivo é trazer, mostrar isso para o jovem advogado de forma que ele possa concluir a sua graduação e entrar no mercado de trabalho já decidido qual área ele quer atuar, qual área ele vai seguir na sua carreira.”

“Sou professora da UNAMA do curso de Direito. Hoje nós estamos começando a nossa semana jurídica. Estamos aguardando vocês e a expectativa é a melhor possível.”

A programação se estende pelos dias 25 e 26 de setembro, oferecendo aos participantes a oportunidade de ampliar o conhecimento e trocar experiências diretamente com profissionais que atuam no dia a dia do Direito. Quinta e sexta-feira tem mais: confira a programação nos banners oficiais para acompanhar as próximas palestras e debates.