No último sábado (20), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), realizou a coleta de assinaturas para emissão dos Títulos Definitivos de Propriedade de 269 famílias dos empreendimentos FNHIS III, IV, VII e Pró-Moradia Leste I. A ação aconteceu na EMEI Engenheiro Walmer Adão, no bairro Socialista, zona Leste da capital.
Com a formalização das assinaturas, a Prefeitura dará continuidade à entrega dos títulos, garantindo o direito à moradia definitiva, segurança jurídica e estabilidade para as famílias beneficiadas.
Segundo o secretário da Semdec, Raimundo Alencar, a iniciativa é o início de uma série de ações que buscam ampliar a cidadania e melhorar a qualidade de vida da população. “A Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso de transformar sonhos em realidade, fortalecer a cidadania e construir uma cidade mais justa, segura e participativa para todos”, destacou.
A regularização fundiária integra políticas públicas de habitação, planejamento urbano e ordenamento territorial, promovendo resultados concretos nas áreas de saúde, educação e segurança, além de contribuir para cidades mais organizadas.
Desde janeiro de 2025, já foram expedidos 1.408 títulos de propriedade, e a previsão é que, até o final do ano, mais de dois mil imóveis estejam regularizados em Porto Velho.