O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou da inauguração da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Rondônia, na manhã desta quarta-feira (10/9), no auditório da Escola do Legislativo.
A cerimônia contou com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, procurador de Justiça Marcelo Lima de Oliveira; da Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, a promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini e da Diretora da Escola Superior do Ministério Público (Empro), a promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira.
O MPRO esteve presente para apoiar a criação de um novo órgão voltado à defesa dos direitos das mulheres, com foco no combate à violência e à discriminação. “A instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa representa não apenas a criação de um órgão, mas a afirmação de um compromisso coletivo com a igualdade de gênero e com a defesa intransigente do direito das mulheres”, destaca a promotora de Justiça Flávia Shimizu que foi convidada pelo Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo para fazer uso da palavra, representando o Procurador-Geral de Justiça do MPRO no dispositivo de honra.
Novo espaço para acolher e orientar mulheres
A Procuradoria Especial da Mulher foi criada para ser um ponto de apoio às mulheres em situação de risco. O local vai receber denúncias de violência e discriminação, encaminhar os casos aos órgãos responsáveis e acompanhar o andamento das ações. Também vai fiscalizar programas e leis que tratam dos direitos das mulheres.
Além de atuar nos casos de violência, a PEM vai promover campanhas educativas. A proposta é orientar, desde cedo, que todas as pessoas devem ser tratadas com respeito. Isso ajuda a evitar que situações de agressão aconteçam. A Procuradoria quer mostrar que dignidade e segurança são direitos de todas as mulheres.
MPRO reforça compromisso com a proteção feminina
Ao participar da inauguração, o MPRO reafirma seu papel na defesa da sociedade e reforça que a instituição está comprometida com ações que protegem as mulheres, promovem igualdade de gênero, fortalece a rede de proteção e amplia o acesso à justiça.
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