A Prefeitura de Porto Velho deu início, nesta terça-feira (5), a uma nova etapa do programa de regularização fundiária, contemplando moradores do loteamento Jardim Miraflores, na zona Leste da capital. A ação segue até 8 de agosto, com atendimento das 8h30 às 13h45, na Escola Rainha da Paz, localizada na Rua Aparecida, nº 311, bairro Três Marias.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), a iniciativa tem como foco garantir o direito à moradia, promover segurança jurídica e possibilitar a entrega de títulos definitivos de propriedade para os moradores da região.
Visitas domiciliares e pré-cadastro
Durante o período da ação, equipes técnicas da Semdec realizam visitas domiciliares para identificar os proprietários dos imóveis e efetuar o pré-cadastramento, etapa considerada essencial para organizar o atendimento presencial.
“Esse primeiro contato permite orientar os moradores sobre os documentos necessários e os procedimentos para avançar com a regularização fundiária”, destacou a equipe da secretaria.
Atendimento na escola
Após o pré-cadastro, os moradores são atendidos na EMEIEF Rainha da Paz, onde são formalizados os processos de regularização dos imóveis. A expectativa é atender 178 lotes, com foco em áreas públicas do loteamento.
As áreas a serem regularizadas estão indicadas em um mapa anexado ao material de convocação distribuído previamente aos moradores.
Documentação necessária
A Semdec orienta que os moradores compareçam à escola com documentos pessoais e comprovantes de residência, conforme instruções recebidas durante as visitas. O atendimento é feito de forma individualizada, com abertura ou continuidade dos processos de regularização.
Deixe seu comentário
