STF fará defesa de Moraes em sessão de retorno do recesso

Ministros do Supremo Tribunal Federal devem se manifestar sobre as sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes na próxima sexta-feira.

Fonte: André Richter - Repórter da Agência Brasil - 20

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STF fará defesa de Moraes em sessão de retorno do recesso
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem realizar uma defesa conjunta do ministro Alexandre de Moraes na próxima sexta-feira, 1º de agosto, data que marca o retorno dos trabalhos da Corte após o recesso de julho. A expectativa é que a sessão seja o palco para um posicionamento oficial do Judiciário brasileiro.

Posicionamentos e Contexto das Sanções

Até o momento, o único ministro do STF a se manifestar oficialmente sobre a decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitsky, foi Flávio Dino. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os demais ministros ainda não se pronunciaram sobre a nova sanção.

Alexandre de Moraes é o relator das ações penais relacionadas à trama golpista e de outras investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado do presidente norte-americano, Donald Trump. A aplicação da Lei Magnitsky representa a segunda sanção contra o ministro. Em 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, já havia anunciado a revogação dos vistos de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”.

Esse anúncio ocorreu após Moraes abrir um inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. Eduardo Bolsonaro é investigado por sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo, além de tentar barrar o andamento da ação penal sobre a suposta trama golpista. Em março deste ano, o deputado pediu licença do mandato parlamentar e se mudou para os Estados Unidos, alegando perseguição política. A licença terminou no último dia 20 de julho.

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