De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015: Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência1 aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Quais são os requisitos para conseguir o BPC-LOAS para criança?
- Comprovação da situação de saúde;
- Comprovação de renda;
- cadastramento no CadÚnico.
Abaixo listo algumas doenças que são reconhecidas e podem te dar o direito a receber o benefício Assistencial:
- Autismo;
- Sindrome de Down;
- Transtornos globais do desenvolvimento;
- Deficiência auditiva;
- Deficiência visual;
- Hidrocefalia;
- Má transformação de membros;
- Paralisia Cerebral.
Ficou com alguma dúvida? Procure um advogado especialista que possa te orientar.
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Prefeitura de Jaru firma contrato com produtores rurais para aquisição de alimentos da agricultura familiar
Itens serão destinados à merenda oferecida na rede de escolas municipais.
BNDES prorroga prazo de inscrições para o programa Periferias Fortes Norte até setembro
Iniciativa voltada a comunidades urbanas e favelas oferece capacitação, mentorias e repasses financeiros de até 300 mil reais para organizações sociais.
Ballet e Jazz ganham espaço na programação do Setembro em Movimento no Porto Velho Shopping
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Cesta básica registra queda em 25 capitais brasileiras no mês de agosto
Levamento mensal divulgado pelo Dieese e pela Conab aponta recuo nos preços em grande parte do país, com destaque para a retração no valor da batata e do…
Lula sanciona lei que zera imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares
Nova legislação elimina taxa sobre remessas postais de pequeno valor e reduz de 60 para 30 por cento a tributação de compras até 3 mil reais.
Previsão aponta chuvas e tempestades em grande parte de Rondônia; instabilidade avança durante o fim de semana
Mapas do CPTEC/Inpe indicam possibilidade de tempestades em quase toda Rondônia nas próximas horas, com atenção especial para as regiões sul e sudoeste.
Adolescente cria plataforma digital para ajudar jovens eleitores a entender a política brasileira
Iniciativa desenvolvida por estudante de 16 anos traduz informações sobre cargos e candidatos do Tribunal Superior Eleitoral para engajar a nova geração.
Edson Fachin retira Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news no STF
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EMPREGOS E CONCURSOS
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Dois editais publicados nesta quarta-feira (9) convocam candidatos para cargos em áreas administrativas, saúde, serviços e operações
Porto Velho terá concursos com 2.678 oportunidades
Prefeitura prevê 824 vagas imediatas e 1.854 para cadastro de reserva em concursos para as áreas de Educação e Saúde ainda em 2026.
Ministério da Gestão prorroga prazo para lista de espera do Concurso Público Nacional Unificado até esta sexta-feira
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CIEE oferece 53 vagas de estágio e aprendizagem em Rondônia
Oportunidades incluem 41 vagas de estágio e 12 de aprendizagem para estudantes e jovens que buscam ingressar no mercado de trabalho em setembro.
Concursos de Porto Velho divulgam resultados; salários passam de R$ 18 mil
Prefeitura divulgou resultados das provas dos concursos da Semec e CGM, que oferecem mais de 70 vagas e cadastro de reserva para cargos de nível superior.
Concurso Público: Prefeitura de Jaru convoca aprovados para diversos cargos; prazo para posse termina em 29 de setembro
Os candidatos convocados têm até o dia 29 de setembro para tomar posse nos respectivos cargos. A documentação exigida deverá ser encaminhada digitalizada para análise, por meio de…
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Hildon Chaves visita Rolim e recebe apoio de lideranças
Empresário dos setores agropecuário e de energia, Cesar Cassol declarou que Hildon Chaves é "o único candidato capaz de enfrentar o momento crítico de nosso Estado e já…
Eyder Brasil transforma a própria história em exemplo na política
Eleito pela primeira vez para a Assembleia Legislativa de Rondônia em 2018, com 9.076 votos, Eyder chegou à Casa de Leis como uma figura ainda pouco conhecida no…
Ieda Chaves reúne apoiadores em pit stop em Porto Velho
Candidata à reeleição pelo União Brasil participou de mobilização no bairro Nova Porto Velho e defendeu continuidade do mandato na Assembleia Legislativa.
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POLÍCIA
Incêndio em prédio comercial no centro de Porto Velho é atribuído a celular carregando sobre colchão
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Incêndio atinge segundo andar de edifício comercial na Avenida 7 de Setembro em Porto Velho
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Polícia Militar apreende mais de 27 quilos de entorpecentes em residência na cidade de Cacoal
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Homem é encontrado sem vida em residência localizada na zona norte da capital
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Desentendimento envolvendo ex-casal mobiliza equipes de segurança no bairro Tamandaré após discussão que resultou em tapas e ofensas verbais.
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Índice entre pessoas de 15 anos ou mais caiu de 5,2% em 2024 para 5,1% em 2025, segundo dados da Pnad Contínua divulgados pelo MEC.
MEC aprova regras para as férias escolares na Copa do Mundo Feminina em 2027
Parecer homologado pelo Ministério da Educação estabelece recesso obrigatório em cidades sede e flexibilidade para demais regiões durante o torneio.