As ações do Governo de Rondônia, voltadas à proteção e combate à violência contra a mulher foram destacadas da terça-feira (5), durante o lançamento da Operação Átria, realizada no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar (PMRO), em Porto Velho. A Operação, que tem por objetivo prevenir crimes de violência, acontece no mês de março em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente, no dia 8. Na ocasião também foi anunciada a proposta de criação de um batalhão específico para a Patrulha Maria da Penha.
A secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Luana Rocha, ao participar do evento, destacou a importância da mulher na sociedade e afirmou que o Governo do Estado tem trabalhado de modo a unir esforços em todas as esferas no enfrentamento à violência contra a mulher, com programas e ações que promovem a garantia dos direitos das mulheres, para que se sintam seguras, protegidas e com autonomia. A secretária citou que na maioria dos programas ofertados pelo Governo, com ações da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), pontuando como exemplos; os programas Mamãe Cheguei; Mulher Protegida; Prato Fácil; Vencer, entre outros, em que as mulheres são o maior público assistido.
“O fortalecimento da rede de assistência e proteção às vítimas de violência tem sido uma busca constante nossa, como gestores, no sentido de garantir melhor qualidade de vida às pessoas e famílias, começando pelo próprio lar, e por isso, foi criado o Programa Mulher Protegida, destinado às mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e familiar, com medida protetiva de urgência vigente, em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, destacou Luana Rocha, reforçando que o público-alvo do Programa são as residentes e domiciliadas em Rondônia, inseridas no Sistema do Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar de até três salários mínimos.
Criado em novembro de 2021, o Programa garante às mulheres cadastradas auxílio financeiro no valor de R$ 600 pelo período de 12 meses; assistência e acompanhamento psicossocial pela Equipe Técnica de Referência do município; e cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional. Pelo menos 2.238 mulheres já foram contempladas com o auxílio Mulher Protegida, desde sua criação.
AÇÃO NACIONAL
A Operação Átria, que faz referência à principal estrela da constelação denominada Triângulo Austral, e que remete à posição da mulher na estrutura familiar, consiste em uma ação nacional, coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres (Senev/MM) e o Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica ( Cocevid), que recebeu a adesão do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec), com a integração das forças de segurança, para atuação coordenada em âmbito estadual, aperfeiçoando a atuação estatal no cumprimento de prisões, apreensões, expedição de medidas protetivas de urgência e ações educativas de prevenção.
Ainda se tratando da Operação, a Seas, em parceria com a Sesdec, realizará por meio do Programa Rondônia Cidadã outras ações voltadas ao combate à violência contra a mulher.
