QUESTIONAMENTO
Na coluna de ontem, eu escrevi sobre o questionamento da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) em relação aos caçambeiros que trabalham no Aterro Sanitário e o fechamento do Lixão da Vila Princesa previsto para o fim deste mês.
PRA ONDE IR
Há uma preocupação quanto ao novo local, pois oficialmente não se sabe o destino do lixão em caso da real desativação do espaço que vem sendo usado atualmente.
PORTO VELHO
A Prefeitura tem atendido às questões pontuais enumeradas pelo Tribunal de Contas sobre a licitação do novo Aterro Sanitário em Porto Velho. A Licitação foi embargada pelo TC que encontrou irregularidades no edital.
FUNDAMENTAL
O prefeito Hildon Chaves já afirmou que a Parceria Pública-Privada-PPP é o que vai garantir os serviços de coleta, reciclagem e disposição final dos residuos. Sem isso, o município permanece na inércia sobre o tema que já se estende por 27 anos.
TRANSPARÊNCIA
No entanto, Hildon Chaves também é enfático quanto à lisura no processo. Afinal, são investimentos estimados em mais de 1,5 bi para um contrato de 20 anos.
OPORTUNISMO
A preocupação do Prefeito com o assunto é bastante pertinente, o problema é que nessa questão o que mais tem na volta são urubus – não as aves da família Cathartidae – tentando tirar proveito de um contrato de “encher os olhos”.
EXEMPLO
No Brasil, exemplos de falcatruas relacionadas a contratos de coleta de lixo, reciclagem, entre outros serviços têm de sobra. Rondônia já teve políticos presos por envolvimento em corrupção dessa natureza.
RECENTEMENTE
Mas, vamos nos ater ao lixo. Dois meses atrás uma operação em Santa Catarina mandou para a cadeia 14 prefeitos envolvidos em cobrança de propina de empresa prestadora de serviços de coleta de lixo.
FLAGRANTE
A operação ganhou o nome sugestivo de Mensageiro. Por mais de ano a polícia monitorou um homem que ia ao encontro dos prefeitos entregar dinheiro repassado pela empresa Serrana Engenharia, de Joinville, que tinha contrato com os municípios.
MUITA GENTE
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, desde a primeira fase da operação – já foram 4 ao total – foram cumpridos 196 mandados de busca e apreensão e 40 mandados de prisão preventiva.
CONHECIMENTO
De acordo com a investigação, o tal Mensageiro além de entregar dinheiro aos agentes públicos, também apresentava aos políticos ass prévias de editais para licitações, com exigências que excluíram a chance de participação de outras concorrentes.
ORCRIN
As investigações também apontaram que os prefeitos envolvidos no esquema criminoso vão responder por corrupção e lavagem de dinheiro nos processos de licitação da coleta de lixo.
POUCO CASO
Ao que parece, os crimes que prevêem cadeia não intimidam muito os prefeitos corruptos. A maioria renunciou aos cargos para não ficar inelegível politicamente.
NÃO PODEMOS PARAR
Desnecessário dizer que essa corja de corrupto não sabe o que é vergonha na cara e, o que é mais grave, sabe que sempre vai encontrar eleitor besta para lhes reconduzir ao poder.
PROJETO
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Subseção de Ouro Preto do Oeste, liderada pela advogada Paula Vasconcelos, está promovendo a segunda edição do ‘Projeto Pérola’, que tem como objetivo reduzir o tempo de encarceramento das apenadas por meio da leitura.
CACOAL
Segundo a presidente da OAB em Ouro Preto do Oeste, Cláudia Fidelis, o projeto foi criado pela CMA de Cacoal e diversas subseções da OAB Rondônia estão participando do projeto em suas respectivas cidades.
REMISSÃO
Através do estímulo à educação por meio da leitura e escrita de poesias, as apenadas terão a oportunidade de ter suas penas reduzidas. As poesias serão avaliadas por uma comissão composta pela CMA, um membro da Academia de Letras e um assistente social da Casa de Detenção.
PARCERIA
O projeto Pérola é uma parceria entre a Subseção de Ouro Preto do Oeste, por meio da Comissão da Mulher Advogada, e a 1ª Vara Criminal de Ouro Preto, representada pelo Juiz Carlos Burk.
