Por Cícero Moura
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (11), Projeto de Lei 42/2023, de autoria do Deputado Delegado Camargo (Republicanos), que cria o "Programa Escola Segura e Cidadã (PESC)".
O programa visa a prevenção de acidentes e riscos à integridade física dos alunos e servidores, em escolas públicas, no âmbito do estado de Rondônia. O projeto de lei que agora segue para a sanção do governador Marcos Rocha (União Brasil) foi proposto pelo deputado Delegado Camargo no dia 04 de abril.
Assim que sancionado pelo governador a lei passa a assegurar a presença de policial armado, em tempo integral, durante o horário de aula, em todos os turnos. O policial que atuará na escola será designado por ato do secretário do estado de Segurança e Defesa da Cidadania e deverá passar por treinamento especializado para lidar com a comunidade escolar, sendo denominado a partir do credenciamento como "guardião escolar".
PROJETO 4
O policial além do serviço ostensivo, adotará conduta de polícia comunitária, sendo uma figura presente e ativa na escola, estabelecendo uma relação de confiança com a comunidade escolar. O policial vai realizar rondas nas dependências da escola durante todo o dia e estará disponível para atuar em casos de emergência e somente utilizará a força em casos extremos de ameaça à integridade física dos alunos e servidores.
PROJETO 5
O policial que for destinado a cada escola também vai trabalhar, segundo o projeto, na orientação dos os alunos sobre as leis e os direitos individuais e deveres fundamentais, promover ações educativas que visem a prevenção da violência e do crime e elaborar relatórios de inteligência para a respectiva agência de inteligência da força a qual serve informando sobre eventuais atividades de grupos criminosos no estabelecimento de ensino ou na tentativa de cooptação de crianças e adolescentes.
TEM MAIS
O deputado Laerte Gomes (PSD) encaminhou requerimento à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria de Estado, da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec) solicitando, em regime de urgência, um estudo de viabilidade técnica, visando a instituição de um Plano Estratégico de Segurança nas Escolas, voltado para atender a rede pública estadual de ensino.
HÁ 4 ANOS
Laerte já havia tomado essa iniciativa em março de 2019, já focado na preocupação particular com a insegurança nas escolas. Ele apresentou a propositura que sugeria a criação desse Plano Estratégico de Segurança nas instituições de ensino.
ATUAL
Em decorrências dos últimos e trágicos acontecimentos, o deputado voltou a reforçar a reivindicação ao Governo Estadual, para garantir mais segurança aos alunos e consequentemente, a tranquilidade de pais e familiares.
TERROR
Segundo o deputado, o terrorismo doméstico é uma realidade no Brasil. Ele citou o ocorrido em uma escola da cidade de Suzano, interior de São Paulo, onde oito pessoas, entre alunos e funcionários, perderam suas vidas durante um ataque premeditado por dois ex-alunos da instituição.
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MILITAR
Laerte Gomes também pontuou que em alguns casos, como atitude alternativa e de emergência, o processo de militarização dos estabelecimentos de ensino tem sido uma opção. A proposta apresentada pelo parlamentar, prevê que, policiais militares da reserva, sejam especialmente convocados e integrados a um determinado comando de policiamento, com a missão específica de garantir a segurança interna nos estabelecimentos de ensino.
O prefeito Hildon Chaves (União Brasil) foi o mais lembrado pelos eleitores de Porto Velho, Rondônia, em pesquisa de intenção de votos do Paraná Pesquisas. O prefeito lidera no cenário espontâneo, ou seja, quando o eleitor escolhe livremente em quem gostaria de votar.
IMPOSSIBILIDADE
Como Hildon Chaves já cumpre o segundo mandato, o prefeito não poderá disputar novamente o cargo, mas sugere boa avaliação do político. No levantamento, o instituto perguntou "Se as eleições para Prefeito(a) de Porto Velho fossem hoje, em quem o(a) Sr(a) votaria?". Hildon Chaves teve 9,0% das intenções sendo que o segundo colocado ficou com 1,1%.
O programa de voluntariado da Santo Antônio Energia, "Energia que Move", realizou ação solidária em comemoração à Páscoa. Foram doados chocolates para instituições de assistência social e ensino nas cidades de Porto Velho e São Paulo, visando proporcionar um momento doce e especial para as crianças dessas localidades.
QUASE 400
No total, 396 crianças foram atendidas, recebendo caixas de bombons, kits de chocolates e ovos de Páscoa. O programa "Energia que Move" tem como objetivo incentivar ações solidárias e de cidadania para fomentar um relacionamento próximo entre os integrantes da companhia e as comunidades do entorno.
MUNICÍPIO
Em Porto Velho, a ação beneficiou 260 crianças das escolas municipais João Afro Vieira e Santo Antônio I, bem como o Instituto Chico Xavier e o Posto de Assistência Irmão Passarinho.
COLABORADORES
As arrecadações e entregas foram realizadas por integrantes de diversas áreas da empresa. Para o diretor-presidente da Santo Antônio Energia, Daniel Farias Costa, mais do que ajudar o próximo, o exercício de uma ação voluntária proporciona bem-estar também para quem está ajudando.
ASSEMBLEIA
O Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras de Rondônia (OCB/RO), irá promover a sua Assembleia Geral Ordinária (AGO) no próximo dia 27 de abril, com o objetivo de prestar contas das atividades realizadas no ano de 2022 e debater sobre as ações do corrente ano.
LOCAL
A reunião acontecerá na sede do Sistema OCB/RO, localizada na rua Paulo Macalão, 4675, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho/RO, com sua primeira convocação às 16h e a segunda e última às 17h.
PAUTA
Entre os assuntos a serem deliberados estão: Apresentação, discussão e deliberação da Prestação de Contas da Entidade, relativa ao exercício 2022; Apresentação do Plano de Trabalho para o exercício de 2023; Homologação da cobrança da Contribuição Confederativa para os exercícios de 2024; e Assuntos gerais. Acesse rondonia.coop.br/assembleia-geral e confira o edital de convocação.
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