Por Cícero Moura
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) está monitorando ações para garantir transporte escolar fluvial aos estudantes da região ribeirinha de Porto Velho. Já foram feitas diversas reuniões com gestores da Educação no Estado, Município e ainda representantes da Marinha, para assegurar a oferta segura e adequada do serviço.
Outro foco de atenção do MP tem sido o chamamento dos alunos para o retorno à sala de aula, por meio de Busca Ativa. Canais de contato com a comunidade estão sendo divulgados para denúncias e informes.
ACORDO
Foi traçado um panorama das medidas que estão sendo implementadas para o cumprimento de acordo celebrado em Juízo, em que Estado e Município se comprometeram a providenciar meios para assegurar a prestação do serviço.
FUNCIONAMENTO
O transporte escolar está sendo operado com embarcações do tipo voadeira, pertencentes à empresa que respondia à ação judicial na Justiça do Trabalho, adquiridas pelo Estado. 22 embarcações, do total de 71 compradas para o serviço, já foram encaminhadas para inspeção à Marinha.
OUTRAS
De acordo com a Seduc, pelo menos 17 voadeiras aguardam autorização/liberação da Marinha para entrarem em operação nas localidades de Cujubim Grande (8), para atendimento de 68 alunos; São Carlos (2), onde estarão à disposição de 60 estudantes; Nazaré (5), que registra um público 62 crianças e adolescentes e, ainda, Lago Cuniã (2), onde há uma demanda de 14 passageiros.
As vistorias do órgão são condições para que os veículos sejam colocados em uso. Nos trabalhos, são observadas questões relacionadas ao funcionamento de motores e rádios marítimos, oferta de equipamentos de segurança e habilitação de pilotos.
PAULATINAMENTE
A oferta do transporte ocorrerá de forma gradativa. Ontem foi iniciada a prestação do serviço nas Escolas Estaduais Raimundo Nonato, Francisco Desmoret, Juracy Lima Tavares, Escola Municipais Ermelindo Monteiro Brasil e Heitor Villa-Lobos, respectivamente.
COBERTURA
Até 18 de fevereiro, todas as 17 escolas da região do Baixo e Médio Madeira estarão dotadas do serviço de transporte escolar fluvial. Outra previsão é de que, até 10 de março, 69 embarcações terão sido vistoriadas e autorizadas pela Marinha para entrarem em operação.
A primeira edição de 2023, do programa "Rondônia Cidadã" será realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro, na Escola Estadual Cívico Militar Professor Daniel Neri da Silva, no Bairro JK, na zona Leste de Porto Velho.
30 MIL
Com mais de 31 mil atendimentos realizados em diversas áreas, desde sua criação, em 2019, o programa é desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas.
HORÁRIO
O atendimento no sábado acontecerá das 8h às 16h e no domingo das 8h às 14h. Entre os serviços, além da emissão de documentos pessoais, renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, manicure, testes rápidos de saúde e design de sobrancelhas, o público contará com orientações de serviços, como psicologia, psicossocial, acupuntura, emprego, saneamento, nutrição, assistência jurídica, regularização fundiária e outros atendimentos que geralmente são oferecidos pelo governo apenas nos dias úteis.
O senador Confúcio Moura discursou no Senado defendendo a democracia e o estado de direito, dizendo que as instituições saíram fortalecidas após o dia 8 de janeiro. Os três poderes estão unidos e os congressistas têm compromisso em defender as instituições, afirma Confúcio.
LEMBRANÇA
Ao citar o episódio, o parlamentar rondoniense lembrou de outros momentos da história em que foram tentados movimentos parecidos, alguns com mais êxito. "Essa data não pode ser esquecida como não podem ser esquecidos outros movimentos, como a ditadura de Vargas, o integralismo de Plínio Salgado, ou a ditadura militar iniciada em 1964, que nos remete a tristes memórias", finalizou.
RIFA
O amigo jornalista Fábio Camilo está realizando rifa de uma TV de 42 polegadas, ao preço de 10 reais o número. Fábio precisa juntar dinheiro para realizar uma cirurgia no pâncreas. O fone PIX para quem quiser ajudar é 99974-1353.
CONCAFÉ
Engenheiros da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio – Sepa, de Rio Branco (AC), estiveram na Seagri em busca de detalhes do projeto criado pelo Governo de Rondônia, que identifica, premia e promove os cafés robusta de qualidade e produzidos com sustentabilidade que alavanca a cafeicultura no Estado.
KNOW-HOW
O Governo do Acre está impressionado com os grãos que estão sendo colhidos e comercializados em todo o País. O Concafé já se tornou o maior concurso de qualidade de café robusta do Brasil. O evento é responsável por incentivar o produtor a investir na sua lavoura e garantir avanço na qualidade do produto.
Segundo o engenheiro agrônomo do Acre, Rômulo Eugênio, a troca de experiência desde a implantação do concurso, possibilitará com que o mesmo seja realizado no Estado vizinho, e assim garanta bons grãos no futuro próximo.
PRODUÇÃO EM ALTA
O secretário adjunto da Seagri, Janderson Dalazen, um dos idealizadores do concurso, diz que o Concafé consolida Rondônia no cenário nacional e internacional, como um expoente na produção de café robusta de alta qualidade.
O Tribunal Pleno do TJRO realiza, às 17 horas, desta sexta-feira, sessão solene de posse de 29 juízes. Os magistrados foram aprovados no XX Concurso Público para Juiz Substituto. Será a turma com maior número de empossados desde a instalação do Poder Judiciário de Rondônia, há 40 anos.
TOTAL
Com isso, a Justiça de Rondônia passará a contar com 143 juízes, distribuídos por 23 comarcas em 108 varas e juizados. A Corte de Rondônia, que representa o segundo grau de jurisdição, conta com 21 desembargadores.
ATUAÇÃO
Os novos membros do Poder Judiciário vão atuar, a princípio, em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. Além de Rondônia, os empossados são oriundos de vários estados do país, com diferentes experiências profissionais em instituições públicas que integram o sistema de Justiça, advocacia e ensino superior.
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