OBS: TODO CONTEÚDO DESTA MATÉRIA ESTÁ SENDO PROTOCOLADO NA VARA DA INF. E JUVENTUDE, PRF, PROMOTORIA DE EDUCAÇÃO DO MP, TCE-RO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (PROBIDADE) DO MP-RO E DETRAN.
A empresa FREITAS TRANSPORTES, que assumiu algumas linhas do transporte escolar rural no eixo da BR apos o desfecho da Operação Ciranda, trabalha de uma forma perigosa, irregular e irresponsável, já que coloca em risco a vida de centenas de alunos e servidores da prefeitura e da própria empresa.
Recentemente este blogueiro/jornalista esteve "correndo o trecho" e fiscalizando todos os ônibus da referida empresa, e o resultado foi estarrecedor.
Dentre as inúmeras irregularidades constatadas estão Ônibus inadequados para o serviço e alguns em péssimas condições de uso; falta de ônibus reservas para eventualidades e motoristas sem o curso especifico para Transporte Escolar, colaboradores sem o devido registro em suas CTPS, a maioria dos ônibus se encontra com as suas documentações vencidas e sem vistoria para o Transporte Escolar, conforme Artigo 136 da Lei 9.503 de 23/09/1997 – Código de Transito Brasileiro.
Na quita feira, 27 de setembro, estivemos na LINHA 67, conhecida como LINHA CARACOL, e constatamos as péssimas condições do veiculo. Uma das primeiras observações que fizemos foi a falta de extintor e a fiação elétrica completamente exposta e representando um perigo real de incêndio. E ele aconteceu menos de 24 horas apos sairmos da LINHA 67.
O vídeo que vocês vão assistir agora (ônibus da linha 67) foi feito a menos de um mês, e ele reflete exatamente a realidade de toda a "frota" da empresa FREITAS.
Os Vídeos referentes as vistorias na LINHA 67, FLOR DO CUPUAÇU, JACI PARANÁ, KM 24 E LINHA 22 vocês assistem no final da matéria.
O vídeo acima não é uma obra de ficção e muito menos uma cena retirada de um filme de ação. Esse vídeo mostra o esforço de um MOTORISTA que tenta funcionar o veículo depois que ele estourou um mangueira e a unica forma de ele fazer isso, é fazendo uma gambiarra amarando uma fita feita de câmara de pneu para isolar o vazamento.
Esse problema só acabou no último dia 28/09 quando o veículo pegou fogo.
PNEUS
Dos quase 20 ônibus fiscalizados, apena um deles se encontrava com dois pneus dianteiros SEMI-NOVO, e isso porque o motorista relatou que exigiu que a empresa trocasse esses pneus porque ele estava colocando a vida de mais de 50 alunos em risco juntamente com os servidores (monitores) e ele próprio que estão todos os dias no trecho dentro das latas velhas (palavras de um motorista).
Vejam uma pequena amostra dos pneus de quatro carros diferentes.
QUEM SÃO OS (IN)RESPONSÁVEIS POR ESSA SITUAÇÃO
A COMISSÃO DE TRANSPORTES DA SEMED certamente é a maior responsável por essa situação, já que faz vista grossa para todas essas irregularidades. Este blogueiro tem o depoimento de um ex funcionário da empresa FREITAS que garante que os integrantes dessa COMISSÃO DE TRANSPORTES recebem propina para liberarem os veículos que não tem nenhum a condição de segurança para a prestação do serviço.
O secretário de Educação do Município CESAR LICORIO e o prefeito HILDON CHAVES também são responsáveis e podem ser responsabilizados civil e criminalmente caso os graves problemas não sejam resolvidos imediatamente, antes que uma tragedia sem precedentes aconteça com dezenas de crianças que estão todos os dias expostas aos perigos que é andar nessas verdadeiras bombas relógios.
Alem de todos esses problemas, o secretário de educação, SR. CESAR LICORIO foi nomeado pelo prefeito HINDON CHAVES, sem legitimidade, já que o mesmo encontra-se impedido pela LEI DA FICHA LIMPA de exercer cargo publico. CESAR LICORIO tem condenação transitado em julgado pelo TCU e está impedido de acesso a certidão de débitos da corte de contas do estado de Rondônia.
CALOTES, DOCUMENTOS ATRASADOS, E TENTATIVA DE HOMICÍDIO.
Agora fica a pergunta para o senhor secretário CESAR LICORIO, ao prefeito HILDON CHAVES, aos integrantes da COMISSÃO DE TRANSPORTE DA SEMED, ao promotor de justiça DR. MARCELO, aos juízes da Vara da Infância e Juventude: Porque todas as exigências pertinentes ao cumprimento da lei, e da legislação vigente para a prestação de serviço de transporte escolar, não são feitas a atual empresa do ACRE, FREITAS TRANSPORTES, que presta um serviços de risco, como demonstra todas as imagens e vídeos que ilustram essa matéria? Os veículos utilizados pela empresa FREITAS são de propriedade da antiga empresa TRÊS MARIAS, e praticamente toda a frota está com a documentação atrasada e sem as devidas vistorias do DETRAN e dos órgãos fiscalizadores.
PLACA GVQ 4323
O documento acima é do veículo que opera nas linhas 22 e 24 do eixo da BR, e encontra-se com toda documentação atrasada, com extintor de incêndio vencido a mais de dois anos, sem cinto de segurança, dentre outras irregularidades.
EX MOTORISTA LEVA CALOTE DA EMPRESA FREITAS E TENTA MATAR EMPRESÁRIO.
O fato ocorreu no último dia 13 de setembro e foi manchete em vários sites do estado, mas ninguém falou que o motorista levou um calote da empresa, que atrasou seu pagamento, como atrasa de todos os funcionários (hoje tem funcionário que está a três meses sem receber e sem carteira assinada), que o ex-funcionário tem um filho com graves problemas de saúde e que dependem dele para comprar seus remédios, e cansado de cobrar e receber UM NÃO TEM DINHEIRO, pela frente, o ex-funcionário tomo a medida extrema, e quase comete uma tragedia pra ele e para os ex-patrões. O ex funcionário procurou advogado e entrou na justiça contra a empresa FREITAS.
Segundo essa mesma fonte e alguns funcionários revoltados com suas condições de trabalho e as constantes desculpas para a solução de vários problemas, a empresa também deve o Posto de Combustível de Jaci Paraná e a Borracharia.
ATÉ A JUSTIÇA É ENGANADA PELA EMPRESA
Depois da OPERAÇÃO CIRANDA, algumas audiências estão sendo realizadas para a solução do grave problema do transporte escolar rural e fluvial, e só para se ter uma ideia, ao iniciar a audiência, a empresa FREITAS foi dispensada da mesma "por estar tudo em ordem, e cumprido o determinado em audiência anterior".
Vale ressaltar que uma das determinações na audiência anterior era que a Empresa FREITAS entregasse em 07 dias toda a documentação pertinente a regularização de toda a sua frota, O QUE NÃO ACONTECEU ATÉ HOJE, já que apenas 09 veículos tiveram a documentação regularizada porque foram apreendidos na barreira da PRF quando tentaram passar a caminho de Rio Pardo.
COMO TUDO COMEÇOU NESSA ADMINISTRAÇÃO
O serviço de transporte escolar em Porto Velho estava sendo prestadas por três empresas: Amazon Tur, Rondonorte e Flecha Turismo. Destas, a Amazon Tur e a Rondonorte paralisaram o serviço diversas vezes alegando falta de pagamento. A Secretaria Municipal de Educação (Semed), resolveu então solicitar medidas jurídicas para fazer encerrar o contrato. E encerrou!
Foi então aberto o Processo Emergencial nº 09.00157/2018 com dispensa de licitação e com prazo de 180 dias.
Mesmo com uma serie de denuncias vindo a tona a respeito da "provável empresa vencedora," a primeira sessão feita dia 10 de abril teve apenas duas empresas interessadas, sendo uma empresa de São Paulo e outra de Rio Branco. Essa de Rio Branco, EMPRESA FREITAS TRANSPORTES era a empresa que vinha sendo denunciada a dois meses antes como a provável vencedora do certame, e que a mesma não tinha nenhum ônibus e iria utilizar os veículos da empresa TRÊS MARIAS, que estavam parados na garagem da mesma a mais de três anos, depois que o ex prefeito Mauro Nazif decretou a caducidade do contrato que já durava mais de 20 anos, e contratou o "Consórcio SIM" que opera no sistema também com contrato emergencial até hoje.
Ao final do processo as empresas classificadas com as melhores ofertas de preço foram: Freitas Transporte para o trecho Rio Pardo, Setor Chacareiro e União Bandeirantes; Via Norte Transporte para o trecho Estrada da Penal e BR-319; e Flecha Transporte com o trecho BR-364, Jaci-Paraná, Nova Mutum Paraná, Abunã e Ponta do Abunã.
Como podemos notar, a EMPRESA FREITAS, mesmo não possuindo nenhum ônibus, nenhum funcionário e nenhuma capacidade técnica, saiu vencedora de três lotes. Mas ela tem padrinhos fortes dentro da administração municipal quem "bancaram sua contratação," e foi só depois que o processo foi encerrado é que ela "correu atrás" para conseguir a liberação dos ônibus da empresa TRÊS MARIAS, já que todo o patrimônio da antiga empresa fazem parte do processo para garantir o pagamento das rescisões e direitos trabalhistas de todos os ex funcionários que não receberam até hoje.
O problema é que todos esses veículos estão sucateados e com toda documentação atrasada, mas isso não foi problema para a COMISSÃO DE TRANSPORTE DA SEMED, que "vistoriou" e aprovou toda a frota.
COMISSÃO DE TRANSPORTE "FISCALIZA" ÔNIBUS DA FREITAS
NOVE VEÍCULOS FORAM APREENDIDOS PELA PF
Na primeira tentativa de levar ônibus irregulares para Rio Pardo com toda a documentação atrasada a mais de três anos, sem vistoria do DETRAN, com multas, falta de pagamento de tributos inerentes aos veículos, dentre outras irregularidades, NOVE deles foram parados e apreendidos pela PRF no Km 45 sentido ACRE, DOIS desviaram caminho e retornaram para Porto Velho quando perceberam que os "DA FRENTE" tinham sidos parados, e QUATRO deles "sumiram" no meio do caminho.
Até hoje, praticamente toda a frota está com documentação atrasada desde 2015, sem vistoria dos órgãos competentes, sem extintor de incêndio, sem a minima segurança para alunos, monitores e os próprios funcionários da empresa FREITAS.
VEJAM ALGUNS VÍDEOS E FOTOS DAS VISTORIA NOS ÔNIBUS DA EMPRESA FREITAS.
ESSE ÔNIBUS PEGOU FOGO 24 HORAS DEPOIS DESSA GRAVAÇÃO
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