Presidente Lula assina decreto para criar quatro reservas de desenvolvimento sustentável no Amazonas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto para criar 4 novas reservas de desenvolvimento sustentável no estado do Amazonas. A medida tem como objetivo principal proteger a rica biodiversidade local e preservar os tradicionais modos de vida das populações agroextrativistas, adotando uma categoria de unidade de conservação que permite o uso sustentável dos recursos naturais pelos moradores da região.

As novas reservas criadas pelo governo federal são as seguintes: Tupana Igapó Açu 1, situada no município de Borba; Tupana Igapó Açu 2, localizada nos municípios de Beruri e Tapauá; Canaã, nos municípios de Careiro e Autazes; e Mirari, em Humaitá. Somadas, todas essas unidades de conservação chegam a uma extensão territorial de cerca de 669 mil hectares protegidos na região amazônica.

Lula também formalizou a assinatura de outro decreto que amplia em 7.192 hectares a área do Parque Nacional de Sete Cidades, no estado do Piauí. Com essa ampliação estratégica, a unidade de conservação passa a totalizar uma área de 13.502 hectares. Durante o discurso oficial, o presidente ressaltou que a preservação ambiental plena só vai acontecer quando a sociedade compreender a alta lucratividade do turismo ecológico.

Segundo o chefe do Executivo federal, o investimento em áreas preservadas para lazer e conhecimento trará recursos financeiros suficientes para comprovar que manter a floresta em pé é muito mais rentável do que derrubá-la ou queimá-la. A assinatura dos decretos ocorreu oficialmente em alusão ao Dia da Amazônia, data comemorada em 5 de setembro para conscientizar a população sobre a importância da preservação do bioma.

Durante o mesmo evento solene, o Serviço Florestal Brasileiro assinou contratos de concessão referentes às Unidades de Manejo Florestal 2 e 3 da Floresta Nacional de Humaitá, no Amazonas, com vigência estipulada em 40 anos. Os novos contratos abrangem uma área de 162,7 mil hectares e concluem o processo de concessão das 3 unidades da Flona de Humaitá, somando 200,9 mil hectares sob regime de manejo sustentável.

A programação oficial também foi marcada pela destinação de 50,5 milhões de reais em recursos não reembolsáveis oriundos do Fundo Amazônia para o projeto Naturezas Quilombolas. A verba milionária vai apoiar a gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas localizadas em toda a Amazônia Legal, prevendo a elaboração e a implementação de planos de gestão em mais de 16 territórios tradicionais. O projeto possui prazo de execução fixado em 60 meses e será executado diretamente pela Fundação Guamá.

FAQ

Quais foram os municípios contemplados com a criação das novas reservas no Amazonas?
As reservas foram estabelecidas nas localidades de Borba, Beruri, Tapauá, Careiro, Autazes e Humaitá, totalizando 669 mil hectares.

Qual foi o aumento de área registrado no Parque Nacional de Sete Cidades?
O parque localizado no Piauí foi ampliado em 7.192 hectares, alcançando a marca total de 13.502 hectares de extensão preservada.

Qual é o prazo de vigência dos contratos de concessão firmados na Flona de Humaitá?
Os contratos assinados pelo Serviço Florestal Brasileiro possuem prazo de validade fixado em 40 anos de manejo sustentável.

Qual é o valor destinado ao projeto Naturezas Quilombolas pelo Fundo Amazônia?
O projeto recebeu o repasse de 50,5 milhões de reais em recursos não reembolsáveis para apoiar a gestão em mais de 16 territórios.

Com informações de Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil