Brasil promete restaurar 163 mil km² de terras até 2030

O Brasil apresentou nesta terça-feira (25) as primeiras metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN) durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), em Ulaanbaatar, na Mongólia. O país assumiu o compromisso voluntário de restaurar mais de 163 mil km² até 2030.

Para atingir o objetivo, estão planejadas ações de recuperação da vegetação nativa, ampliação de sistemas agroflorestais e intervenções em unidades de conservação, territórios indígenas, áreas de preservação permanente e bacias hidrográficas. Tomando 2020 como referência, quando havia 55,7 milhões de hectares com tendência à degradação, o plano visa impedir a ampliação desse quadro.

Além da restauração, o planejamento nacional engloba iniciativas de prevenção, conservação e manejo sustentável em 3,51 milhões de km². Dessa forma, o volume total das metas LDN brasileiras alcança 3,67 milhões de km², combinando áreas de recuperação e de proteção do solo.

Posicionamento e cooperação internacional

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, ressaltou que a iniciativa representa uma ação de cooperação contra a desertificação, perante o crescimento global de áreas sujeitas à seca. A representante da UNCCD na América Latina e Caribe, Laura Meza, destacou que o plano coloca a região em papel de destaque no compromisso com o solo, gerando impactos ambientais e socioprodutivos.

A diretora adjunta da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Nora Barahona, afirmou que o país assume a responsabilidade de ser referência global e inspirar outras nações na construção de redes de solidariedade internacional para a preservação ambiental.

Histórico das metas e contexto institucional

Embora 131 dos 196 países membros da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação tenham assumido o compromisso de fixar metas, a apresentação oficial do Brasil ocorreu com quase 10 anos de atraso em relação ao conceito formalizado pela ONU em 2015.

No âmbito doméstico, a Política Nacional de Combate à Desertificação foi instituída pela Lei nº 13.153 em 2015. A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), criada no mesmo período, ficou inativa em 2016 e acabou extinta em 2019, sendo recriada e reorganizada em 2024 pelo Decreto nº 11.932.

FAQ

Qual é a meta de restauração de terras apresentada pelo Brasil para 2030?

O país comprometeu-se a restaurar mais de 163 mil km² de áreas degradadas até 2030.

Qual é o valor total de território incluído nas metas LDN do Brasil?

O montante oficial soma 3,67 milhões de km², englobando tanto áreas destinadas à restauração quanto 3,51 milhões de km² voltados à prevenção e conservação.

Onde foi realizado o anúncio das metas brasileiras?

A apresentação ocorreu na 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), em Ulaanbaatar, na Mongólia.

Com informações de Rafael Cardoso* – Enviado Especial