Prefeitura de Porto Velho lança chamamento público para ações de combate a incêndios no verão amazônico

Com a chegada do período de seca na região amazônica, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), abriu o processo de Chamamento Público para a seleção de uma organização da sociedade civil (OSC), para a celebração de um Termo de Cooperação que visa prevenir e combater os incêndios rurais, urbanos e florestais no município.

De acordo com o Edital de Chamamento 5/2025, a OSC que firmar o Termo de Cooperação irá atuar entre os meses de julho a novembro de 2025, em regime de plantão 24h/dia, sete dias por semana, além da elaboração, implantação e execução dos planos de trabalho.

Vale destacar que essa será uma ação inédita promovida pelo poder público, visando a contenção dos graves problemas ocasionados aos porto-velhenses por conta das queimadas indevidas nos últimos anos.

Para participar do chamamento, é necessário que a OSC tenha experiência mínima de três anos ininterruptos ou intercalados, na execução de projetos ou ações finalísticas diretamente relacionadas à proteção ambiental com ênfase em prevenção, controle e combate a incêndios florestais, urbanos ou rurais.

A entrega da documentação poderá ser realizada presencialmente, em envelopes fechados, indevassáveis, distintos e devidamente identificados, ou por meio eletrônico, mediante envio dos arquivos compactados para o e-mail dpca.sema@portovelho.ro.gov.br com cópia para o e-mail da sema@portovelho.ro.gov.br , até as 10h, horário de Rondônia, do dia 9 de julho de 2025.

No caso da entrega presencial, os envelopes deverão ser protocolados no Protocolo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), situada na rua General Osório, nº 81, Centro de Porto Velho.