Luis Fernando defende impostos mais justos e saúde no interior de Rondônia

O candidato ao Senado por Rondônia Luis Fernando, do PSD, apresentou propostas voltadas ao desenvolvimento econômico, à redução das desigualdades tributárias e à descentralização da saúde durante entrevista ao programa Frente a Frente com Bruno Eduardo. Ex-secretário de Finanças de Rondônia, ele também usou a experiência na gestão estadual para defender um modelo de tributação que, segundo afirmou, estimule empresas sem comprometer a arrecadação pública.

A candidatura de Luis Fernando integra a disputa pelas duas vagas de Rondônia ao Senado nas eleições de 2026. O candidato concorre com o número 555 e aparece entre os nomes que vêm percorrendo municípios e participando de atividades de campanha no estado.

Durante a entrevista, realizada em Porto Velho, o candidato concentrou suas propostas em três eixos: desenvolvimento econômico, saúde e justiça tributária.

Experiência na gestão fiscal

Luis Fernando afirmou que chegou a Rondônia aos 11 anos e construiu sua trajetória profissional no estado. Segundo seu relato, trabalhou no setor bancário, em cooperativas, como professor universitário, empresário e consultor.

Ele também disse ser auditor fiscal estadual há mais de duas décadas e ter comandado a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) por mais de sete anos.

A experiência na área tributária ocupou parte significativa da entrevista. Luis Fernando afirmou que, durante o período em que esteve à frente da pasta, a arrecadação de ICMS cresceu 98%.

Segundo ele, o resultado ocorreu paralelamente à expansão da atividade econômica e não por meio do aumento da pressão tributária sobre empresas.

“É mais importante ainda que esse crescimento seja derivado do crescimento da economia”, afirmou.

Os percentuais e resultados da gestão apresentados na entrevista são declarações do candidato e não foram verificados de forma independente pelo News Rondônia nesta reportagem.

Candidato defende relação orientativa com empresas

Um dos modelos defendidos por Luis Fernando é a substituição, sempre que possível, de uma fiscalização exclusivamente punitiva por mecanismos que permitam às empresas corrigir irregularidades.

Ele citou como exemplo o programa Fisconforme, que, segundo relatou, passou a comunicar inconsistências e conceder oportunidades para a autorregularização antes da aplicação de determinadas penalidades.

Para o candidato, simplificar a relação entre empresas e administração tributária pode estimular investimentos e melhorar o ambiente de negócios.

Luis Fernando também citou o programa Nota Legal, incentivos tributários e medidas adotadas durante a pandemia para ampliar prazos e facilitar o cumprimento de obrigações empresariais.

Isenção de IPVA e incentivos fiscais

A entrevista também abordou benefícios tributários implementados durante sua passagem pela Secretaria de Finanças.

Entre as medidas mencionadas estão a isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas e para determinados motoristas de aplicativo.

Luis Fernando afirmou que a política destinada às motocicletas buscou beneficiar principalmente pessoas que utilizam o veículo para trabalhar e realizar deslocamentos cotidianos.

No caso dos motoristas por aplicativo, o candidato disse que a medida levou em consideração o papel da atividade na mobilidade urbana.

A agricultura familiar também entrou na discussão. Segundo Luis Fernando, pequenas agroindústrias receberam incentivos relacionados ao ICMS para aumentar a competitividade de produtos regionais, incluindo queijo, iogurte, café e leite.

Desenvolvimento econômico será prioridade

Caso seja eleito, Luis Fernando afirma que pretende transformar o desenvolvimento econômico de Rondônia em um dos principais eixos de atuação no Senado.

A proposta, segundo ele, envolve criar condições para novos investimentos, geração de empregos e crescimento da renda.

O candidato relaciona essa estratégia à própria experiência na Secretaria de Finanças. Na entrevista, afirmou que o faturamento das empresas rondonienses aumentou durante sua gestão e que o estado registrou redução do desemprego.

Ele defendeu que crescimento econômico e capacidade de investimento público devem caminhar juntos.

“Quando tem crescimento econômico, isso melhora a vida das pessoas”, declarou.

Saúde mais perto dos moradores do interior

A descentralização da saúde aparece como segundo eixo apresentado pelo candidato.

Luis Fernando defendeu o fortalecimento dos atendimentos de média e alta complexidade nas principais cidades do interior, reduzindo a necessidade de pacientes percorrerem centenas de quilômetros até Porto Velho.

A estratégia incluiria destinação de emendas parlamentares e articulação para ampliar recursos federais destinados às redes estadual e municipais.

O candidato também propõe aumentar a oferta de residências médicas no interior de Rondônia.

Na avaliação dele, levar programas de especialização para outras cidades pode estimular a permanência de médicos especialistas fora da capital e, consequentemente, ampliar a capacidade regional de atendimento.

Reforma tributária e cashback para baixa renda

A terceira frente apresentada por Luis Fernando envolve a tributação.

O candidato afirmou que pretende atuar no Senado para reduzir o peso proporcional dos impostos sobre famílias de menor renda.

Um dos instrumentos defendidos por ele é ampliar a devolução de tributos prevista no novo sistema tributário brasileiro.

Luis Fernando afirmou ter participado, quando secretário, das discussões nacionais sobre a reforma tributária e defendeu a utilização do chamado cashback para devolver parte dos impostos pagos pelas famílias de baixa renda.

Sua proposta política é trabalhar para que essa devolução possa chegar a 100% nos casos previstos pela regulamentação.

O candidato argumenta que a medida aumentaria o poder de consumo das famílias e ajudaria a corrigir a característica regressiva da tributação sobre o consumo.

BR-364 também entra nas críticas

No encerramento da entrevista, Luis Fernando citou a concessão e os pedágios da BR-364 como exemplos de temas nos quais considera necessária uma representação mais efetiva de Rondônia em Brasília.

Ele afirmou que pretende utilizar sua experiência técnica e administrativa para participar das discussões envolvendo infraestrutura e recursos federais destinados ao estado.

Luis Fernando também defendeu maior capacidade de articulação da bancada rondoniense para buscar investimentos federais em saúde, educação, segurança e infraestrutura.

A disputa ao Senado permanece competitiva. Levantamento citado pelo News Rondônia no fim de agosto apontou Luis Fernando com 1% das intenções de voto naquele momento, enquanto outros candidatos apareciam numericamente à frente.

No News Rondônia, a candidatura de Luis Fernando também aparece entre os nomes da disputa pelo Senado em Rondônia.

A relação oficial de candidatos disponível em base eleitoral consultada confirma Luis Fernando, PSD, número 555, na disputa pelo Senado por Rondônia. O acompanhamento oficial da eleição e das candidaturas pode ser feito pela Justiça Eleitoral.