TSE derruba suspensão do canal “Exército do Lula”

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A controvérsia envolve uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusa o canal de disseminar desinformação sobre possíveis mudanças em programas sociais e benefícios previdenciários. A decisão definitiva sobre o caso será submetida ao plenário do TSE.

Por que o corregedor reverteu a suspensão?

Antes da decisão de Kassio Nunes Marques, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do processo, havia solicitado informações complementares sobre a suposta atividade ilegal do canal, sem determinar sua suspensão naquele momento.

Segundo o corregedor, o pedido apresentado pela campanha de Flávio à presidência do TSE foi protocolado 41 minutos depois de sua decisão. A solicitação veio acompanhada de documentos que, segundo ele, não faziam parte da investigação sob sua relatoria.

Entre os materiais estavam um dossiê de publicações, um levantamento sobre a circulação de vídeos e um plano de conformidade da plataforma.

Cueva argumentou que a atuação administrativa da presidência do tribunal deve respeitar as competências jurisdicionais do órgão e evitar decisões sobre uma controvérsia que já está sob análise judicial.

Ao justificar a reversão, o corregedor destacou a necessidade de preservar a coerência das decisões e a segurança jurídica.

Caso será analisado pelo plenário do TSE

Kassio Nunes Marques havia justificado a suspensão com base na competência administrativa da presidência do tribunal e nas regras eleitorais relacionadas à circulação e ao impulsionamento irregular de conteúdo nas redes sociais.

A campanha de Flávio sustenta que o canal disseminava informações falsas sobre o Bolsa Família, aposentadorias e outras políticas públicas. André Janones nega a acusação e afirma que a finalidade era mobilizar apoiadores.

O caso será encaminhado ao plenário do TSE, que deverá decidir sobre a controvérsia. A data do julgamento ainda será definida pelo presidente da Corte.

A disputa ocorre em meio a outros questionamentos das campanhas sobre a atuação da Justiça Eleitoral e o uso de plataformas digitais durante o segundo turno. Veja também a reportagem do News Rondônia sobre a reação de Lula à suspensão do canal.

Com Informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil.