Porto Velho antecipa feriado escolar do Dia do Professor

A Prefeitura de Porto Velho antecipou, excepcionalmente em 2026, o feriado escolar em comemoração ao Dia do Professor para terça-feira (13). A medida, estabelecida pelo Decreto Municipal nº 22.533, de 12 de outubro de 2026, suspende as atividades escolares regulares da rede municipal e estabelece ponto facultativo para os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A mudança foi assinada pelo prefeito Léo Moraes e abrange profissionais que atuam nas unidades de ensino e nos setores administrativos da secretaria. Segundo a administração municipal, o objetivo é uniformizar a suspensão das atividades e reconhecer a contribuição dos profissionais para o funcionamento da educação pública.

Quem terá direito à folga?

A medida contempla professores e demais servidores em exercício na Semed, independentemente do cargo, da função ou do local de trabalho. Estão incluídos servidores efetivos, comissionados, contratados temporariamente e outros agentes públicos vinculados à secretaria, respeitados os respectivos regimes de trabalho.

O decreto também prevê que a Semed organize as providências necessárias para manter os serviços considerados essenciais ou inadiáveis, com escalas de trabalho quando necessário.

A antecipação é válida exclusivamente para o ano de 2026 e, conforme a Prefeitura, não compromete o cumprimento da carga horária mínima nem dos dias letivos exigidos pela legislação educacional.

Quando as aulas serão retomadas?

Com a alteração, não haverá aulas regulares nas escolas da rede municipal na terça-feira (13). As atividades escolares e o expediente administrativo serão retomados normalmente na quinta-feira (15), data oficial do Dia do Professor.

A Prefeitura informou que a antecipação busca reconhecer todos os profissionais que contribuem para a rotina escolar, incluindo equipes de gestão, alimentação, transporte, limpeza e atendimento às famílias.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância de valorizar os trabalhadores da educação municipal.

“Valorizar a educação também é reconhecer as pessoas que fazem tudo acontecer. São professores, gestores, servidores administrativos e tantos outros profissionais que dedicam seus dias ao cuidado e à formação das nossas crianças. Essa medida representa nosso respeito e reconhecimento a todos que ajudam a construir uma educação pública cada vez melhor em Porto Velho”, afirmou.

O secretário municipal de Educação, Giordani Lima, também ressaltou que o funcionamento da rede depende do trabalho conjunto de diferentes categorias profissionais.

“A educação é construída diariamente por muitas mãos. Temos professores que estão em sala de aula, mas também profissionais que trabalham na gestão, na alimentação escolar, no transporte, na limpeza, na organização e no atendimento às famílias. Todos desempenham funções fundamentais. A decisão de contemplar esses servidores demonstra que reconhecemos a contribuição de cada um para o desenvolvimento da nossa rede de ensino”, declarou.

Onde consultar o decreto?

O documento que estabelece a antecipação do feriado escolar está disponível no portal da Agência de Notícias da Prefeitura de Porto Velho.

Consulte o Decreto Municipal nº 22.533/2026.

Com informações de Meiry Santos e Hellen Paiva