MPRO capacita 9 mil profissionais em primeiros socorros

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) capacitou cerca de 9 mil profissionais da educação durante a segunda edição do projeto “MPRO: Ensinando a Salvar Vidas”, realizada nesta quinta-feira (18). A iniciativa levou instruções de primeiros socorros a professores e servidores de unidades de ensino públicas de todo o estado por meio de transmissão online em tempo real.

O projeto é coordenado pelo Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc) e pela Assessoria Bombeiro Militar do MPRO. Criada em 2025, a ação teve início em Porto Velho e, neste ano, amplia seu alcance para todos os municípios rondonienses, combinando atividades presenciais e virtuais.

A capacitação é baseada na Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, que determina a formação de professores e funcionários de escolas e espaços de recreação infantil em noções básicas de primeiros socorros.

Segundo a coordenadora do Gaeduc, a promotora de Justiça Luciana Ondei, o objetivo vai além da formação dos profissionais. A proposta também busca fortalecer a regulamentação e a padronização dos procedimentos adotados pelas instituições de ensino em situações de emergência.

“Não é só fazer a capacitação, é também buscar a normatização para que todos saibam exatamente quais são os critérios, para que ninguém aja de improviso. Educação não é improviso. Educação é política pública, permanência e regularidade”, destacou.

O projeto é resultado de uma parceria entre o MPRO, o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), as Superintendências Regionais de Educação, além das secretarias municipais de Educação e Saúde.

Para que as escolas sejam certificadas pelo programa, é necessário que pelo menos metade dos profissionais da unidade escolar esteja apta a realizar intervenções imediatas em casos de acidentes ou emergências. O conteúdo pedagógico foi elaborado pelo Corpo de Bombeiros Militar, que também será responsável pela certificação dos participantes ao longo de 2026.

A Lei Lucas foi criada após a morte do estudante Lucas Begalli Zamora, vítima de engasgo durante um passeio escolar em 2017. A legislação tornou obrigatória a capacitação em primeiros socorros nas instituições de ensino e recreação infantil, reforçando a prevenção e a proteção de crianças e adolescentes.

Além do treinamento, o MPRO reforça que, diante de qualquer emergência, é fundamental acionar rapidamente os serviços especializados. Os contatos disponíveis são 193 para o Corpo de Bombeiros, 192 para o Samu e 190 para a Polícia Militar.