A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou requerimento ao governo de Rondônia solicitando informações e providências sobre o cumprimento da Lei Federal 13.935/2019, que determina a atuação de psicólogos e assistentes sociais na educação básica pública. O pedido foi encaminhado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
No documento, a parlamentar solicita detalhes sobre a existência de um plano de implementação da lei, incluindo previsão orçamentária, etapas previstas e o número de profissionais necessários para atender a rede estadual. Caso o estado ainda não tenha iniciado o processo, o requerimento pede justificativas e as medidas planejadas para garantir a execução da legislação.
Cláudia de Jesus reforçou a urgência do tema ao destacar que a presença de equipes multiprofissionais é essencial para o bem-estar dos estudantes. Segundo ela, garantir apoio emocional, social e educacional tornou-se uma demanda real nas escolas, diante de desafios que afetam diretamente a aprendizagem e a convivência.
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