O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende pelo menos 18 congressistas na mira da Operação Lava Jato, não vê no horizonte a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão sobre a prisão após condenação em segunda instância. Nem mesmo com a posse do ministro Dias Toffoli na presidência da corte, em setembro, isso será possível, opina Antônio Carlos.
Conhecido no meio político como Kakay, o advogado diz que a maioria dos ministros quer reverter a decisão, mas a atual presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, não vai pautar a matéria enquanto estiver à frente do Supremo. “Ela [Cármen Lúcia] ficou refém de uma frase dela, que não iria apequenar o Supremo”, afirmou o advogado. Ele se refere à ocasião em que, no começo do ano, a ministra disse que rever a prisão em segundo grau devido ao caso do ex-presidente Lula, às voltas com sua primeira condenação, seria “apequenar” a corte.
Com a ascensão de Dias Toffoli à Presidência do STF, aliados do ex-presidente esperam que ele paute o assunto, já que dá sinais de que pode acompanhar o entendimento de ministros como Gilmar Mendes contra a prisão em segunda instância. No passado, o ministro já atuou como advogado do PT.
Kakay avalia, porém, que ele não deve ceder à pressão, pelo menos em um primeiro momento, para não comprometer sua legitimidade como comandante do STF, função que deve exercer por dois anos. “Enquanto isso, milhares de ‘Silva’ que não são o Luiz Inácio Lula da Silva são presos mesmo sem o trânsito em julgado”, disse.
O advogado citou reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre o fato de que 13 mil pessoas já foram detidas, apenas em São Paulo, em razão do novo entendimento majoritário no STF a respeito das regras de execução penal. Ensejada em novembro de 2016, a nova interpretação sobre presunção de inocência foi confirmada em 5 de abril passado, com voto decisivo e, em certa medida, surpreendente da ministra Rosa Weber. Naquela ocasião, ministros travaram uma longa jornada de discussões para avalizar a prisão em segunda instância e, consequentemente, manter Lula preso.
PowerPoint
Advogado de figuras como o senador Romero Jucá (MDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney (MDB), Kakay é crítico contumaz da Lava Jato e de seus instrumentos, como a condução coercitiva. No final de uma apresentação que fez no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral nesta quarta-feira (13), no estilo “Ted Talk” (acrônimo de tecnologia, entretenimento e design), ele pediu para colocar em tela uma projeção (imagem abaixo) inspirada no famoso PowerPoint criado pelo procurador Deltan Dallagnol, em 4 de setembro de 2016, para tentar demonstrar a condição de Lula como chefe de organização criminosa.
“É uma homenagem ao Deusdanhol”, gracejou.
O Congresso em Foco acompanhou a performance de Kakay. No centro da projeção apareceu o termo “Lava Jato”, que é ligado a balões com referências irônicas aos “heróis da República”, à “criminalização da política” e à “doação oficial = lavagem”. Na apresentação de Dallagnol, Lula aparecia como o personagem central do bilionário esquema de corrupção que saqueou a Petrobras por décadas e, a partir de 2013, começou a ser desarticulado pela Polícia Federal.
