ANPD investiga Discord por falhas na proteção de menores

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou, na sexta-feira (7), um processo de fiscalização contra a plataforma Discord para investigar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes.

A apuração foi motivada por notícias sobre o caso de uma adolescente de 13 anos que morreu em 22 de julho. Segundo a ANPD, o episódio foi transmitido ao vivo pela plataforma.

O procedimento vai avaliar se o Discord cumpriu as obrigações previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), especialmente em relação à prevenção e à redução de riscos envolvendo conteúdos de automutilação e suicídio.

ANPD cobra medidas de proteção

Entre os pontos que serão analisados estão os mecanismos utilizados pelo Discord para verificar a idade dos usuários, prevenir o acesso de menores a conteúdos de risco e remover materiais considerados irregulares.

A agência também vai verificar se houve comunicação adequada às autoridades diante de situações que poderiam representar risco grave para crianças e adolescentes.

Segundo a ANPD, o Discord terá cinco dias úteis para apresentar informações sobre os mecanismos existentes para prevenir e combater violações graves contra menores.

A legislação prevê multa de até R$ 50 milhões para determinadas violações relacionadas às obrigações investigadas.

AGU também cobra providências do Discord

A investigação da ANPD ocorre no mesmo momento em que a Advocacia-Geral da União (AGU) intensifica as cobranças sobre a plataforma.

Na sexta-feira (7), integrantes da AGU se reuniram com representantes do Discord para discutir falhas relacionadas à verificação de idade e à proteção de crianças e adolescentes.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, também informou que a AGU deverá recorrer à Justiça para pedir a retirada da plataforma do ar.

Caso é investigado pela Operação Lívia

O caso envolvendo a adolescente de 13 anos também é investigado pela Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A operação apura uma rede suspeita de induzir jovens a práticas relacionadas ao suicídio na internet.

As investigações sobre o caso e a fiscalização da ANPD são procedimentos distintos, mas tratam de questões relacionadas à proteção de menores no ambiente digital.

Próximos passos

O Discord deverá apresentar à ANPD as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido pela agência.

A partir dos dados apresentados, a autoridade poderá avaliar as medidas adotadas pela plataforma e eventual descumprimento das obrigações previstas na legislação de proteção de crianças e adolescentes.

Palavra-chave principal: ANPD investiga Discord

Meta descrição: ANPD investiga Discord por possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes após caso envolvendo uma jovem de 13 anos.

Slug: anpd-investiga-discord-protecao-menores

Alt text: ANPD investiga plataforma Discord por possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes

Tags: ANPD, Discord, proteção de crianças, segurança digital, ECA Digital

Perguntas frequentes

Por que a ANPD está investigando o Discord?

A ANPD abriu uma fiscalização para apurar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes, após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos.

O que a ANPD vai investigar?

A agência vai analisar mecanismos de verificação de idade, prevenção e remoção de conteúdos de risco e comunicação às autoridades em situações envolvendo possíveis violações graves contra menores.

O Discord pode ser multado?

Sim. Segundo a ANPD, a legislação prevê multa de até R$ 50 milhões pelas violações que estão sendo investigadas.

A AGU também está investigando o Discord?

A AGU está cobrando providências da plataforma. O órgão se reuniu com representantes do Discord e informou que poderá entrar na Justiça para pedir a retirada da plataforma do ar.

O que é a Operação Lívia?

É uma investigação conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ciberlab, que apura uma rede suspeita de induzir jovens a práticas relacionadas ao suicídio na internet.

Com informações de Agência Brasil.