STF - News Rondônia

Publicado em 18/11/2025 às 16:06

Governo proíbe uso de linguagem neutra em documentos oficiais

A nova Política Nacional de Linguagem Simples, sancionada pelo presidente Lula, proíbe o uso de novas flexões de gênero e número em textos públicos. O objetivo é garantir comunicação mais clara e acessível ao cidadão.

Publicado em 18/11/2025 às 15:59

STF condena nove réus militares da trama golpista por unanimidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de 4 a 0 para condenar oito militares do Exército e um policial federal, acusados de planejar ações táticas. O colegiado também absolveu o general Estevam Theophilo por falta de provas.

Atualizado em 18/11/2025 às 16:02

STF condena nove réus militares por tramas golpistas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 3 a 0 pela condenação de nove réus do Núcleo 3, militares e um policial federal, acusados de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Publicado em 18/11/2025 às 12:02

Moraes vota por condenar nove e absolver general da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista, os “kids-pretos”, acusados de planejar ações táticas, incluindo o assassinato de autoridades.

Publicado em 18/11/2025 às 08:44

Rio de Janeiro preservou vídeos de câmeras da Operação Contenção

O governador Claudio Castro (RJ) informou ao STF que os registros da Operação Contenção foram salvos, mas houve falha técnica em 30 das 60 câmeras usadas pelos policiais.

Publicado em 18/11/2025 às 08:40

STF retoma Julgamento Trama Golpista contra militares kids-pretos

A Primeira Turma do STF retoma o Julgamento Trama Golpista do Núcleo 3, composto por dez réus acusados de planejar ações táticas e sequestros durante o golpe.

Publicado em 18/11/2025 às 08:35

STF publica acórdão sobre Condenação Bolsonaro STF a 27 anos

A publicação do acórdão mantém a condenação Bolsonaro STF a 27 anos e 3 meses de prisão, abrindo caminho para que as defesas apresentem novos recursos contra a execução da pena.

Publicado em 17/11/2025 às 09:52

STF publica ata de julgamento e avança rumo à ordem de prisão de Bolsonaro

A oficialização da rejeição dos primeiros recursos pela Primeira Turma aproxima o ex-presidente da execução da pena de 27 anos por crimes contra a democracia; acórdão deve sair até terça-feira.

Publicado em 16/11/2025 às 16:45

STF mantém condenação de Bolsonaro e rejeita recursos no caso da trama golpista

Primeira Turma confirma pena de 27 anos e abre caminho para execução definitiva

Publicado em 16/11/2025 às 11:00

PF aponta ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual

Caso segue para decisão da Procuradoria-Geral da República

Publicado em 15/11/2025 às 14:58

STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação em inquérito sobre golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade aceitar a denúncia da PGR, tornando o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu. Ele é acusado de coação no curso do processo por articular sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, buscando pressionar o julgamento que condenou seu pai.

Publicado em 14/11/2025 às 15:49

STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo

A Primeira Turma do STF decidiu tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo, após denúncia relacionada à sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra exportações brasileiras.

Publicado em 14/11/2025 às 15:05

STF encerra hoje sessão que mantém condenação de Bolsonaro a 27 anos

A Primeira Turma do STF rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, abrindo caminho para a decretação de prisão pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

Publicado em 14/11/2025 às 11:08

Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentativa de coagir o STF

Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes acolheu a denúncia da PGR, que acusa o deputado licenciado de usar sanções do governo dos Estados Unidos para intimidar o Judiciário brasileiro.

Publicado em 13/11/2025 às 16:54

STF decide que recreio integra jornada de trabalho de professores de escolas privadas

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal entendeu que o intervalo de recreio faz parte da jornada, mas permite que o empregador prove a dedicação exclusiva do professor a atividades pessoais para não haver cômputo.

Publicado em 13/11/2025 às 15:14

Ex-assessor de Alexandre de Moraes vira réu no STF por vazamento de conversas sigilosas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro por violação de sigilo funcional, coação e obstrução de investigação penal.

Publicado em 13/11/2025 às 15:03

Ministros do STF elogiam recondução de Paulo Gonet ao comando da PGR após aprovação pelo Senado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi reconduzido ao cargo por mais dois anos com 45 votos favoráveis no Senado Federal; ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino destacaram a trajetória do jurista e o foco no combate a organizações criminosas.

COP30: Presidente do STF, Edson Fachin, afirma que proteção ambiental e luta indígena são indissociáveis

Publicado em 13/11/2025 às 15:00

Governo proíbe uso de linguagem neutra em documentos oficiais

STF condena nove réus militares da trama golpista por unanimidade

STF condena nove réus militares por tramas golpistas

Moraes vota por condenar nove e absolver general da trama golpista

Rio de Janeiro preservou vídeos de câmeras da Operação Contenção

STF retoma Julgamento Trama Golpista contra militares kids-pretos

STF publica acórdão sobre Condenação Bolsonaro STF a 27 anos

STF publica ata de julgamento e avança rumo à ordem de prisão de Bolsonaro

STF mantém condenação de Bolsonaro e rejeita recursos no caso da trama golpista

PF aponta ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual

STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação em inquérito sobre golpe de Estado

STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo

STF encerra hoje sessão que mantém condenação de Bolsonaro a 27 anos

Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentativa de coagir o STF

STF decide que recreio integra jornada de trabalho de professores de escolas privadas

Ex-assessor de Alexandre de Moraes vira réu no STF por vazamento de conversas sigilosas

Ministros do STF elogiam recondução de Paulo Gonet ao comando da PGR após aprovação pelo Senado

COP30: Presidente do STF, Edson Fachin, afirma que proteção ambiental e luta indígena são indissociáveis

STF analisa se recreio deve integrar jornada de trabalho de professores

MP do Rio relata ao STF lesões atípicas em operação com 121 mortos