Defesa de Bolsonaro tem até amanhã para explicar asilo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro precisa prestar esclarecimentos até hoje (22) sobre um documento de asilo político encontrado pela Polícia Federal.
STF tem maioria para barrar repatriação imediata de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula cinco votos a favor de impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros em casos de indícios de violência doméstica.
Moraes determina busca e apreensão contra pastor Silas Malafaia
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou busca e apreensão contra Silas Malafaia. O pastor é suspeito de orientar Jair Bolsonaro em ações de coação.
Malafaia critica Eduardo Bolsonaro em áudio para ex-presidente
Pastor Silas Malafaia ataca a estratégia de Eduardo Bolsonaro após os EUA imporem tarifas ao Brasil, em áudios revelados por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar pedido de asilo
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, intimou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro a prestar esclarecimentos sobre um documento de asilo político encontrado em seu celular pela PF.
Flávio Dino afirma que decisão sobre Lei Magnitsky não tem relação com queda da Bolsa de São Paulo
Ministro do STF destacou que Brasil não é obrigado a acatar sanções unilaterais dos EUA aplicadas contra Alexandre de Moraes
Moraes diz que bancos brasileiros podem ser punidos por sanções dos EUA
Em entrevista, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirma que instituições financeiras do país não podem aplicar ordens de bloqueio da Lei Magnitsky.
Regulação das redes sociais é “imprescindível”, diz Barroso
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu a medida para combater o discurso de ódio e a desinformação deliberada, que prejudicam a democracia.
Alexandre de Moraes mantém prisão de ex-assessor de Bolsonaro
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu que Marcelo Câmara, réu na trama golpista, deve continuar preso por ter descumprido medidas cautelares e tentado obstruir as investigações.
Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli, informa AGU
Deputada teve pedido de prisão domiciliar negado em Roma enquanto aguarda extradição para o Brasil, onde foi condenada pelo STF e é ré em outros processos.
União vence no STF e poupa R$ 131 bilhões
O Supremo Tribunal Federal validou a aplicação do fator previdenciário em aposentadorias, encerrando disputa que poderia custar R$ 131 bilhões aos cofres públicos.
Ministro Barroso refuta acusação de “ditadura do Judiciário”
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rebate críticas ao Judiciário e nega rumores sobre sua aposentadoria após o fim do mandato na presidência.
STF avança com ação sobre trama golpista de 2022
Ministro Alexandre de Moraes abre prazo para alegações finais de réus acusados de desinformação no processo eleitoral.
Departamento de Estado critica Alexandre de Moraes
Em postagem, o governo Trump classifica ministro do STF como “tóxico” para empresas e indivíduos, em meio a tensões diplomáticas.
Suspenso julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
STF adia decisão sobre pagamento do INSS para mulheres em situação de violência, após pedido de vista de Nunes Marques.
Alexandre de Moraes afirma que “não há chance de recuar” em inquérito
Em rara entrevista ao The Washington Post, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, falou sobre as investigações de uma suposta trama golpista.
Alexandre de Moraes mantém condenação de 14 anos a cabeleireira por atos golpistas
O ministro do STF negou um recurso da defesa de Débora Rodrigues dos Santos, confirmando a pena por sua participação e pichação na estátua A Justiça no dia 8 de janeiro.
Flávio Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou que leis e decisões de outros países só terão efeito no Brasil após análise e homologação por uma autoridade brasileira.
Maioria do STF decide que violência doméstica garante benefício do INSS
A decisão do Supremo Tribunal Federal garante o pagamento de auxílio temporário a mulheres vítimas de violência, reforçando a Lei Maria da Penha.
Julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe tem rito definido
Primeira Turma do STF inicia a sessão em setembro para decidir sobre a condenação do ex-presidente e sete aliados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.