Flávio Dino expõe relatório de segurança do STF com ameaças de morte e reforça que intimidações não alterarão sua atuação
Ministro publica trechos de levantamento que revelam milhares de mensagens com ataques físicos e discursos de ódio direcionados a magistrados da Corte.
Defesa de Daniel Vorcaro cobra julgamento de pedido de soltura no STF e aponta impasse processual
Advogados do ex-banqueiro encaminham petição ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para que o caso seja direcionado ao relator original, André Mendonça.
Alexandre de Moraes envia à PGR laudos de câmeras corporais e exames cadavéricos da Operação Contenção
Material probatório referente à ação policial mais letal da história do país, realizada no Rio de Janeiro, tramita sob regime de sigilo no âmbito da ADPF das Favelas…
Ministro Luiz Fux determina envio de inquéritos sigilosos contra Jair Bolsonaro ao seu gabinete no STF
Decisão atende a pedido do Partido Progressistas que questiona a legalidade da Operação Tempus Veritatis e de investigações conduzidas pela Corte.
Supremo Tribunal Federal determina prisão de ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e cancela passaportes
Ministro Alexandre de Moraes decreta execução de pena de quatro anos e dois meses por coação no processo relacionado ao tarifaço aplicado pelos Estados Unidos contra exportações do…
Homem é contido por segurança após tentar entrar no STF dizendo ser “imperador”
Indivíduo se aproximou da marquise do tribunal nesta quinta-feira autodenominando-se imperador das Forças Armadas, sendo conduzido para a área externa sem registro de prisão.
Supremo decide que créditos presumidos de ICMS não entram na base de cálculo do PIS e Cofins
Plenário da corte máxima fixa entendimento de que benefícios fiscais estaduais não integram a receita ou o faturamento das empresas, com impacto estimado em 16 milhões de reais…
Supremo Tribunal Federal deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições
Corte máxima do país aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República e agendamento da presidência para analisar recurso da defesa contra condenação por tentativa de golpe de Estado.
PGR emite parecer favorável para que Flávio Bolsonaro retome visitas ao pai em prisão domiciliar
Procurador-geral da República manifesta-se ao STF pela liberação de encontros entre o senador presidenciável e o ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja restrição temporária expira em outubro.
AGU pede ao STF para manter vigência de medida provisória que proíbe atuação das bets
Órgão jurídico do governo federal defende a legalidade da norma que encerrou as atividades de apostas no país, aponta falhas insanáveis no modelo anterior e requer nova audiência…
Nunes Marques deve liberar revisão criminal de Bolsonaro apenas após segundo turno das eleições
Ministro do Supremo Tribunal Federal aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre novos argumentos da defesa e prevê análise dos pedidos ainda para este ano.
STF concede progressão para o semiaberto a cabeleireira conhecida por pichar estátua com batom
Ministro Alexandre de Moraes determina mudança de regime para cabeleireira condenada pelos atos de 8 de janeiro, mantendo a pena em prisão domiciliar devido a filhos menores.
Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF liberação de visitas de Flávio Bolsonaro em prisão domiciliar
Advogados argumentam que prazo de restrição imposto pelo ministro Alexandre de Moraes encerra-se neste mês, enquanto ex-presidente cumpre pena em casa e trata pneumonia.
Resolução do STF endurece regras para evitar direcionamento de processos e petições
Nova norma estabelece triagem prévia pela presidência e secretaria judiciária para assegurar a distribuição aleatória e o respeito ao princípio do juiz natural na corte.
Ministro Luiz Fux dá prazo para AGU se manifestar sobre pedidos de retomada das apostas online
Magistrado do Supremo Tribunal Federal estabelece o limite de setenta e duas horas para que o governo federal apresente esclarecimentos sobre petições apresentadas pelo setor de bets.
Presidente do STF agenda reunião com a PF para tratar de menções a ministros no caso Master
Encontro marcado para meados de outubro definirá os trâmites de relatórios sobre citados em conversas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, após cobranças internas na corte.
AGU aciona Polícia Federal e PGR para investigar suposto financiamento externo contra o STF
Órgão federal solicita apuração rigorosa sobre repasses de fundos internacionais divulgados pela imprensa internacional para interferir nas instituições brasileiras.
Ministro do Supremo Tribunal Federal determina investigação sobre onda de ataques a imagens religiosas
Decisão ocorre após magistrado relatar o recebimento de diversas denúncias de vandalismo contra símbolos católicos em diferentes regiões do país.
Tribunal Superior Eleitoral inicia julgamento sobre remoção de postagens contra presidenciável
Plenário da corte analisa liminar que determinou a exclusão de publicações associando candidato a planos de alteração do título de padroeira do país.
Ministro André Mendonça revoga decisão e libera postagem de Erika Hilton no TSE
Magistrado avalia que publicação da deputada federal sobre polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida não reproduz conteúdo inverídico após análise de recurso.