STF - News Rondônia

Publicado em 27/10/2025 às 10:59

Defesas de Bolsonaro e outros seis réus devem recorrer de condenação no STF

O prazo para apresentação de recursos sobre o caso da trama golpista termina nesta segunda-feira (27), com foco na redução de penas. Advogados de Mauro Cid não devem recorrer.

Publicado em 25/10/2025 às 10:23

Condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe entra na fase de recursos

As defesas do ex-presidente e dos outros sete réus têm até o início da próxima semana para apresentar embargos de declaração; pena só será executada após o trânsito em julgado.

Publicado em 25/10/2025 às 09:12

Falta de e-mail do STF atrasou informe sobre tornozeleira de Collor

Secretaria de Alagoas justificou ao ministro Alexandre de Moraes que não sabia o endereço eletrônico do gabinete, causando demora de cinco meses.

Publicado em 24/10/2025 às 17:00

Instituto Marielle Franco cobra julgamento dos mandantes do crime no STF

Família e ativistas exigem a responsabilização completa pela morte de Marielle Franco, enquanto ação penal contra os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa segue sem data de conclusão.

Publicado em 24/10/2025 às 16:58

STF proíbe aborto legal por enfermeiros e técnicos em enfermagem

Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou liminar que permitia a atuação de profissionais de enfermagem em casos de aborto legal previstos em lei.

Publicado em 24/10/2025 às 16:57

Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó

Decisão do ministro Alexandre de Moraes permite que ex-ajudante de ordens de Bolsonaro se desloque para comemoração familiar em 1º de novembro.

Publicado em 24/10/2025 às 15:11

Flávio Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

Ministro do STF foi o primeiro a divergir e o placar está em 4 a 1 para manter as regras da reforma da Previdência de 2019 sobre a aposentadoria por invalidez.

Publicado em 24/10/2025 às 15:05

Trama golpista: Defesa de Mauro Cid solicita extinção da pena ao STF

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro pede fim da punibilidade por ter cumprido pena durante investigações da trama golpista.

Publicado em 24/10/2025 às 12:38

Alero garante suspensão de ação contra lei que protege moradores da Resex Jaci-Paraná

Decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, atendeu pedido da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) e suspendeu a tramitação do processo no Tribunal de Justiça do Estado.

Publicado em 24/10/2025 às 09:43

STF forma maioria para manter nomeação de parentes em cargos políticos

Placar de 6 a 1 valida o entendimento de que a restrição de nepotismo não se aplica a cargos de natureza estritamente política.

Publicado em 24/10/2025 às 09:38

STF começa julgar omissão do Congresso em criar imposto sobre grandes fortunas

Ação protocolada pelo PSOL em 2019 cobra que a União cumpra a Constituição e aprove lei complementar para instituir a tributação.

Atualizado em 24/10/2025 às 10:11

Projeto na Câmara busca ampliar licença-paternidade para um mês até 2031

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), relator da proposta na Câmara, detalhou o projeto que prevê a ampliação da licença-paternidade de 5 para 30 dias de forma escalonada.

Publicado em 24/10/2025 às 09:33

STF vai julgar licença-maternidade para homem em união homoafetiva

Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da questão após recurso de servidor que teve licença negada após a adoção de uma criança.

Publicado em 24/10/2025 às 09:06

Lula planeja debater punição a ministros do STF com Trump

Presidentes do Brasil e dos EUA terão reunião na Malásia, onde Lula buscará explicações sobre as sanções aplicadas a magistrados brasileiros.

Publicado em 24/10/2025 às 06:30

Flávio Dino diz que eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, garante que é dever apurar irregularidades nas emendas Pix pagas entre 2020 e 2024; MGI cria ferramentas de fiscalização.

Publicado em 23/10/2025 às 09:07

Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro em prisão domiciliar

Ministro do STF negou pedido de Valdemar Costa Neto para visitar ex-presidente após reabertura de investigação sobre a trama golpista.

Publicado em 23/10/2025 às 09:01

Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado

Deputados rejeitam recurso e aprovam PL que regula decisões monocráticas dos ministros e exige quórum qualificado em modulação de efeitos no STF.

Publicado em 22/10/2025 às 17:58

Fachin autoriza ministro Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

O presidente da Corte aceitou o pedido de Luiz Fux para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Barroso; Primeira Turma, que julga a trama golpista, ficará com quatro integrantes.

Publicado em 22/10/2025 às 17:52

Eduardo Bolsonaro estaria criando dificuldades para ser notificado, diz Moraes

Ministro do STF negou pedido da DPU para notificar o deputado por carta rogatória, alegando que Eduardo Bolsonaro permanece nos Estados Unidos para evitar a aplicação da lei penal.

Publicado em 22/10/2025 às 16:54

Flávio Bolsonaro provoca: “Em qual artigo está o crime de atacar urnas eletrônicas?” e internet reage com ironia

Senador ironiza decisão de Alexandre de Moraes, chama o STF de “várzea jurídica” e gera onda de memes e debates nas redes sociais