Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem aval da Justiça
Decisão do ministro do STF sobre a requisição de relatórios financeiros diverge do entendimento de Alexandre de Moraes e leva o tema ao plenário.
Presidente do STF diz que julgamento de Bolsonaro traz tensão ao país
Luís Roberto Barroso afirmou que o país precisa encerrar o ciclo de quebra de legalidade por descontentamento com resultados eleitorais.
André Mendonça é o novo relator de inquérito sobre descontos do INSS
O ministro foi designado para a investigação de descontos ilegais nos benefícios de aposentados e pensionistas, em um esquema que pode ter movimentado R$ 6,3 bilhões.
PGR recomenda reforço de policiamento perto da residência de Bolsonaro
O parecer da Procuradoria-Geral da República foi enviado ao STF e apoia a vigilância 24 horas da Polícia Federal nas proximidades da casa do ex-presidente.
STF abre credenciamento para julgamento de Jair Bolsonaro e aliados
Interessados podem se inscrever até quinta-feira para acompanhar as sessões do julgamento, que ocorrem de 2 a 12 de setembro.
Investigação da PF mira emendas parlamentares de R$ 694 milhões
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue possíveis irregularidades nas “emendas Pix”, que não tiveram plano de trabalho cadastrado.
STF dá 48 horas para PGR analisar explicações de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República sobre as explicações de Jair Bolsonaro em relação a um documento de asilo encontrado em seu celular.
Decisão sobre dados do Coaf é restrita a casos que anulam provas
A deliberação do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu processos sobre dados do Coaf agora vale somente para casos que não seguiram o entendimento do STF.
Kids pretos acusados de golpe se aproximam de julgamento no Supremo
Os ‘kids pretos’, militares e um policial federal, são réus na ação penal que investiga a trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Ministro Flávio Dino diz que STF não pode ceder a coações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu a autonomia da Corte, destacando a necessidade de resistir a pressões e ameaças externas.
Jair Bolsonaro pede a revogação da prisão domiciliar ao STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro negou que ele pretenda fugir do país e solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que revogue a prisão domiciliar imposta.
Deputada Carla Zambelli é condenada pela segunda vez no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) sentenciou a deputada federal Carla Zambelli a cinco anos e três meses de prisão por perseguição armada a um jornalista em 2022.
Em evento no Rio, ministro André Mendonça critica ativismo judicial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, defendeu a autocontenção do Poder Judiciário em suas decisões, contrastando com o ativismo judicial, e afirmou que a função do juiz é gerar respeito, e não medo.
Ministro do STF vota pela soltura do ex-jogador Robinho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou nesta sexta-feira (22) a favor da soltura do ex-jogador Robinho, condenado na Itália por estupro. Ele está preso desde março, por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
STF forma maioria para condenar a deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para condenar a deputada federal Carla Zambelli pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
Bolsonaro teve acesso prévio à defesa de general, diz PF
Relatório da Polícia Federal aponta que ex-presidente obteve documento de militar réu em trama golpista
STF descarta repatriação automática de crianças por violência
Maioria dos ministros validou a Convenção de Haia, mas decidiu que a entrega de crianças a pais estrangeiros não pode ser imediata em casos de violência doméstica.
Bolsonaro buscou ajuda de advogado de Trump para se posicionar sobre tarifaço
Relatório da Polícia Federal aponta que o ex-presidente pediu orientações a um advogado norte-americano para a divulgação de mensagens nas redes sociais.
Bolsonaro burla decisão do STF e envia 300 vídeos pelo WhatsApp
Relatório da Polícia Federal indica que o ex-presidente utilizou redes de terceiros para compartilhar conteúdo e burlar a proibição judicial.
Defesa de Bolsonaro se diz surpresa com indiciamento
Advogados do ex-presidente afirmam que irão esclarecer as acusações de coação e tentativa de golpe de Estado, mas negam que ele tenha descumprido medidas cautelares.