STF - News Rondônia

Publicado em 25/09/2025 às 15:22

Barroso afirma que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito

Em sua última sessão como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que o STF cumpriu seu papel de manter o Estado de direito e promover direitos fundamentais no Brasil.

Publicado em 25/09/2025 às 14:56

STF adia decisão sobre quebra de sigilo de buscas na internet

O julgamento que pode autorizar em investigações criminais a quebra de sigilo de usuários que pesquisaram palavras-chave na internet foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Publicado em 25/09/2025 às 09:07

Polícia reconhece falhas em relatório de monitoramento de prisão domiciliar de Bolsonaro

Secretaria de Administração Penitenciária do DF admitiu erros na identificação de seguranças e veículos na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.

Publicado em 24/09/2025 às 16:28

STF agenda julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reservou quatro dias em outubro para a ação contra sete investigados por disseminação de desinformação sobre as eleições de 2022.

Publicado em 24/09/2025 às 16:04

Defesa de Bolsonaro pede revogação de medidas cautelares

Pedido acontece após o ex-presidente não ser incluído em denúncia contra o filho Eduardo Bolsonaro; ex-presidente está em prisão domiciliar desde agosto.

Publicado em 24/09/2025 às 09:44

Barroso defende cotas raciais no Judiciário, aponta pesquisa

Relatório mostra que apenas 14,3% dos magistrados são negros no Brasil; presidente do STF e CNJ destaca a importância de políticas afirmativas.

Publicado em 24/09/2025 às 09:42

Moraes envia denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro à Câmara

Ministro do STF atende a pedido da Procuradoria-Geral da República para comunicar a Câmara sobre a denúncia por coação contra o deputado.

Publicado em 23/09/2025 às 16:45

INSS restitui mais de R$ 1,5 bilhão por descontos ilegais

O valor foi devolvido a 2,4 milhões de beneficiários que já aderiram ao acordo aprovado pelo Supremo Tribunal Federal.

Publicado em 23/09/2025 às 15:37

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

O ministro assumirá a posição em 1º de outubro, substituindo Cristiano Zanin e ficando no cargo por um ano.

Publicado em 23/09/2025 às 15:11

STF aprova ata de julgamento que condenou Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aprovou o documento, iniciando o prazo de 60 dias para a publicação do acórdão.

Publicado em 23/09/2025 às 15:04

PGR pede condenação de seis réus da trama golpista

O procurador-geral Paulo Gonet entregou alegações finais ao STF, pedindo condenações por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado.

Publicado em 23/09/2025 às 14:23

Denúncia da PGR dá 15 dias para Eduardo e Figueiredo se manifestarem

Paulo Gonet denunciou Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo ao STF por coação; decisão sobre torná-los réus será da Primeira Turma.

Publicado em 23/09/2025 às 09:15

STF vai julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista

Publicado em 22/09/2025 às 16:25

Denúncia contra Eduardo Bolsonaro não encerra investigação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou que a investigação sobre o chamado “tarifaço” dos EUA contra o Brasil continuará, podendo haver novos desdobramentos.

Publicado em 22/09/2025 às 16:05

PGR pede que denúncia contra Eduardo Bolsonaro seja enviada à Câmara

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao STF que a Casa adote medidas disciplinares contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), após a denúncia por coação.

Publicado em 22/09/2025 às 15:30

STF decide que só a Corte pode autorizar buscas no Congresso

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu que apenas o próprio tribunal pode permitir operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso ou em imóveis de parlamentares.

Publicado em 22/09/2025 às 15:17

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo

A Procuradoria-Geral da República acusou o deputado e o blogueiro de coação, por supostamente tentarem influenciar o julgamento da trama golpista no STF com sanções externas.

Publicado em 22/09/2025 às 15:13

STF se posiciona contra sanções dos EUA à esposa de Moraes

A Corte lamentou a medida contra Viviane Barci de Moraes e classificou a aplicação da Lei Magnitsky como injusta, defendendo o trabalho independente do ministro.

Publicado em 22/09/2025 às 15:01

Moraes repudia sanções dos EUA contra a esposa

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, classificou como ‘ilegal e lamentável’ a aplicação da Lei Magnitsky contra sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e defendeu a independência do Judiciário.

Publicado em 21/09/2025 às 10:40

Anistia para quem matou, torturou e assaltou banco. Mas para a mulher do batom, só redução de pena

Histórico de anistias no Brasil contrasta com resistência atual em conceder benefício a condenados do 8 de Janeiro.