STF volta a analisar marco temporal para terras indígenas na quarta-feira
Corte ouvirá sustentações orais, enquanto disputa jurídica segue sem consenso e divide Congresso, governo e entidades
STF avança em decisão sobre benefício do INSS para vítimas de violência doméstica
Corte forma maioria para garantir renda a mulheres afastadas do trabalho.
STF condena por unanimidade cinco PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, por omissão dolosa na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas as penas não serão executadas de forma imediata.
STF define o julgamento dos acusados pela morte de Marielle e Anderson
O ministro Flávio Dino marcou três sessões para fevereiro de 2026 para analisar o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, com a primeira sessão iniciando em 24 de fevereiro.
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Política, energia e celebrações marcam destaques em Rondônia nesta semana
Investimentos em energia, movimentações políticas e eventos culturais marcam a semana em Rondônia, entre homenagens, debates e preparativos para o Natal.
Indígenas celebram remarcação de julgamento do Marco Temporal
Organizações indígenas, como a APIB e a Coiab, comemoraram a decisão do STF de realizar o julgamento do marco temporal de forma presencial na próxima quarta-feira (10), mas exigem participação plena e transparência.
Dino proíbe repasse de emendas a Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O ministro Flávio Dino, do STF, acatou pedido do PSOL e proibiu a liberação de cerca de R$ 80 milhões em emendas parlamentares para os deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, que estão nos Estados Unidos.
Gilmar Mendes nega pedido da AGU sobre impeachment de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes negou a solicitação da AGU para reconsiderar a decisão que restringe à PGR a legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal.
Gilmar Mendes nega blindagem e diz que Lei do Impeachment “caducou”
Decano do STF afirma que lei que trata do impeachment de ministros perdeu a validade e estabelece que só a PGR pode denunciar ao Senado.
STF forma maioria para condenar PMs do DF pelo 8 de janeiro
Cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal foram condenados a 16 anos de prisão pela omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro.
STF julgará marco temporal de forma presencial
O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro de 2025, o julgamento presencial das ações que discutem a tese do marco temporal.
A indecência de um país protagonizado pelo Legislativo, Executivo e Judiciário: gastos com ex-presidentes da República e ex-ministros do STF
Discussão sobre gastos públicos envolve críticas a benefícios vitalícios concedidos a ex-presidentes e ex-ministros do STF.
Defesa de Ramagem recorre contra condenação na ação do golpe
O deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, foragido nos EUA, apresentou novo recurso no STF contra a pena de 16 anos de prisão imposta por envolvimento na trama golpista.
Investigação do Banco Master ficará no STF, decide Toffoli
O ministro Dias Toffoli (STF) acolheu pedido da defesa de Daniel Vorcaro e determinou que a investigação envolvendo o Banco Master será conduzida pela Corte, devido à citação de um deputado federal com foro privilegiado.
Reação a Gilmar Mendes leva Alcolumbre a falar em votar PEC
O presidente do Senado anunciou força-tarefa para pautar projetos, incluindo o Marco Temporal, como resposta à decisão do ministro do STF que restringe denúncias de impeachment contra membros da Corte.
Flávio Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
O ministro do STF proferiu o segundo voto para condenar ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro.
AGU pede reconsideração a Gilmar Mendes sobre Impeachment de Ministros
Advocacia-Geral da União solicitou ao ministro do STF que reavalie decisão que restringe à Procuradoria-Geral da República a possibilidade de denunciar membros da Corte.
Lula diz que indicação de Messias ao STF não deve ser problema político
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressa tranquilidade após Davi Alcolumbre cancelar o calendário de sabatina para o ministro Jorge Messias no Senado.
STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender leis de 13 cidades que regulavam apostas esportivas, com o entendimento de que a competência para legislar sobre loterias e bets é federal.
Ministro Fachin destaca no STF a gravidade da violência contra a mulher
O presidente da Corte, Edson Fachin, manifestou preocupação com os “estarrecedores” casos recentes, citando o feminicídio da professora Catarina Karsten e renovando o compromisso do Judiciário com a defesa feminina.