Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou intenção de pautar o Projeto da Dosimetria, mas o presidente da CCJ, Otto Alencar, exige que a matéria passe pela comissão.
O presidente do Senado anunciou força-tarefa para pautar projetos, incluindo o Marco Temporal, como resposta à decisão do ministro do STF que restringe denúncias de impeachment contra membros da Corte.
Projeto de Lei (PL) 3191/24 visa punir o bloqueio de ruas com obstáculos para dificultar a atuação das forças de segurança, estabelecendo pena de três a cinco anos de prisão; texto retorna para análise da Câmara dos Deputados.
A mostra “Mulheres na Redemocratização” no Senado Federal homenageia 36 profissionais e seis representantes do Congresso que foram fundamentais na luta pela liberdade há 40 anos, destacando nomes como a jornalista Mara Régia, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O Senado Federal agendou para o dia 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso.
Senador afirma que aposentadoria especial para agentes de saúde é reconhecimento ao trabalho diário realizado nas comunidades e destaca mobilização da oposição
Em votação secreta, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu os três nomes que serão encaminhados ao presidente da República para preenchimento de vaga de ministra.
Instalada após operação no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos, comissão busca investigar facções criminosas, mas enfrenta descrédito sobre resultados.
Proposta segue em regime de urgência para votação no Plenário e busca garantir segurança jurídica e condições dignas aos profissionais do transporte rodoviário.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu aval ao Projeto de Lei que estabelece a gratuidade da bagagem de mão em voos nacionais e internacionais, com a proposta seguindo para a Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei inclui medidas nas diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, visando reduzir o subdiagnóstico em fases avançadas da vida.