Senado defende fim da escala 6×1 e redução de jornada de trabalho
Para o senador Paulo Paim, debate ganha força após o governo federal incluir o tema como prioridade para 2026 e sinalizar envio de proposta com urgência.
Senado instala comissão para apurar fraudes do Banco Master
Sob coordenação de Renan Calheiros, o grupo investigará suspeitas de irregularidades bilionárias e a tentativa de venda da instituição ao banco público BRB.
Ayel Muniz: “Marcos Rogério é o socialista que virou liberal só depois de chegar ao poder”
Artigo critica trajetória política do senador, aponta contradições ideológicas e questiona ausência de projeto estruturado para Rondônia, além de citar episódio envolvendo indicação familiar.
Senado analisa criação de exame de proficiência para médicos
Projeto de lei em fase final de votação na Comissão de Assuntos Sociais prevê que aprovação no Profimed seja obrigatória para a obtenção do registro profissional.
Lula espera votação de Jorge Messias pelo Senado em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a manutenção da indicação de Jorge Messias ao STF e projetou a análise do nome para após o recesso parlamentar.
Bancadas da Câmara acionam STF contra projeto que reduz penas do 8 de janeiro
Partidos alegam manobra legislativa no Senado para evitar que o texto retornasse à Câmara e apontam violação do devido processo legal.
Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores
O projeto de lei que institui bolsas para estudantes de licenciatura e apoio financeiro para docentes em áreas carentes segue para sanção presidencial.
Bagattoli vota a favor de projeto que reduz penas do 8 de Janeiro e defende justiça às famílias
Senador afirma que texto aprovado representa avanço para corrigir punições consideradas desproporcionais.
Senado aprova redução de pena para condenados pelo 8 de janeiro
O projeto de lei que altera o cálculo das punições para atos antidemocráticos segue para sanção presidencial após receber 48 votos favoráveis nesta quarta-feira.
CCJ do Senado aprova projeto de lei da dosimetria e texto segue para o plenário
Proposta que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado recebeu 17 votos favoráveis e pode ser votada definitivamente ainda hoje.
CCJ reduz prazo de vista do projeto de lei da dosimetria para quatro horas
A decisão do presidente da comissão permite que a proposta seja votada ainda nesta quarta-feira e siga para análise imediata do plenário do Senado.
Lula aguarda texto do PL da Dosimetria para definir sanção ou veto
Projeto de lei, que reduz penas por atos antidemocráticos de 8 de janeiro, segue para o Senado; Luiz Inácio Lula da Silva afirma que só decidirá sobre a sanção quando a proposta chegar ao Poder Executivo.
Entidades repudiam censura e agressão a jornalistas na Câmara
Audiência na Comissão de Direitos Humanos, proposta pelo senador Paulo Paim, discutiu a violência sofrida por profissionais de imprensa em Brasília; representantes da ABI e RSF condenam o cerceamento da atividade jornalística.
Sociedade Civil pede ao Senado rigor na análise do PL da Dosimetria
O Pacto pela Democracia, coalizão de mais de 200 organizações, alerta o Senado para os riscos institucionais da proposta, criticando a falta de debate e a “anistia improvisada” a indivíduos ligados a ataques à democracia.
Senado aprova PL Antifacção com penas de até 120 anos para líderes de crime organizado
Projeto Antifacção foi aprovado por unanimidade no Senado, que aumenta penas para grupos criminosos e endurece progressão de regime; texto retorna à Câmara para análise.
Gilmar Mendes suspende parcialmente decisão sobre impeachment de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF, acatou o pedido da Advocacia do Senado para suspender a parte de sua decisão que limitava o pedido de impeachment de ministros do STF apenas à PGR, mas manteve a exigência de quórum de dois terços para a votação no Senado.
Senado pede ao STF suspensão de liminar sobre impeachment de ministros
A Advocacia do Senado recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes que limitou o pedido de impeachment de ministros do STF apenas ao PGR e exige maioria qualificada, alegando que a medida atrapalha a votação da nova Lei do Impeachment no Congresso.
Comissão da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação e envia texto ao Senado
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o parecer final do relator sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes e metas para a política educacional brasileira nos próximos dez anos.
Senado aprova PL dos Safristas, relatado por Jaime Bagattoli, que formaliza contratação e preserva o Bolsa Família
Projeto busca garantir mão de obra para o agronegócio, ampliar a renda das famílias e manter a proteção social do Bolsa Família.
Alcolumbre quer votar dosimetria após aval da Câmara
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou intenção de pautar o Projeto da Dosimetria, mas o presidente da CCJ, Otto Alencar, exige que a matéria passe pela comissão.