Senado analisa criação de exame de proficiência para médicos

O Senado Federal avançou na análise do Projeto de Lei 2.294/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed). A proposta, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, estabelece que novos médicos deverão ser aprovados em uma avaliação nacional para garantir o direito de exercer a profissão, em um modelo similar ao exame da OAB para advogados.

A iniciativa ganha força após a divulgação dos resultados do Enamed, que apontaram desempenho insatisfatório em 32% dos cursos de medicina do país. Atualmente, o Enamed avalia a qualidade do ensino, mas não impede que alunos de instituições com notas baixas obtenham o registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

O relator da matéria, senador Dr. Hiran, defende que a medida é essencial para frear a proliferação desenfreada de faculdades de medicina sem infraestrutura adequada. Segundo ele, o exame funcionaria como um filtro necessário para proteger a saúde pública, garantindo que apenas profissionais devidamente qualificados cheguem ao mercado de trabalho.

Entretanto, o projeto enfrenta resistência de parlamentares que defendem o fortalecimento do Enamed, sob gestão do Ministério da Educação. O impasse gira em torno de quem deve aplicar a prova: o texto atual atribui a responsabilidade ao Conselho Federal de Medicina (CFM), enquanto críticos argumentam que a avaliação educacional deve permanecer vinculada ao MEC.

Se aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em turno suplementar, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. Enquanto isso, o MEC já anunciou sanções para as 99 faculdades que obtiveram notas baixas no último exame, incluindo a suspensão de novos ingressos e o corte de vagas financiadas pelo Fies.