Lula espera votação de Jorge Messias pelo Senado em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a manutenção da indicação de Jorge Messias ao STF e projetou a análise do nome para após o recesso parlamentar.
Bancadas da Câmara acionam STF contra projeto que reduz penas do 8 de janeiro
Partidos alegam manobra legislativa no Senado para evitar que o texto retornasse à Câmara e apontam violação do devido processo legal.
Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores
O projeto de lei que institui bolsas para estudantes de licenciatura e apoio financeiro para docentes em áreas carentes segue para sanção presidencial.
Bagattoli vota a favor de projeto que reduz penas do 8 de Janeiro e defende justiça às famílias
Senador afirma que texto aprovado representa avanço para corrigir punições consideradas desproporcionais.
Senado aprova redução de pena para condenados pelo 8 de janeiro
O projeto de lei que altera o cálculo das punições para atos antidemocráticos segue para sanção presidencial após receber 48 votos favoráveis nesta quarta-feira.
CCJ do Senado aprova projeto de lei da dosimetria e texto segue para o plenário
Proposta que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado recebeu 17 votos favoráveis e pode ser votada definitivamente ainda hoje.
CCJ reduz prazo de vista do projeto de lei da dosimetria para quatro horas
A decisão do presidente da comissão permite que a proposta seja votada ainda nesta quarta-feira e siga para análise imediata do plenário do Senado.
Lula aguarda texto do PL da Dosimetria para definir sanção ou veto
Projeto de lei, que reduz penas por atos antidemocráticos de 8 de janeiro, segue para o Senado; Luiz Inácio Lula da Silva afirma que só decidirá sobre a sanção quando a proposta chegar ao Poder Executivo.
Entidades repudiam censura e agressão a jornalistas na Câmara
Audiência na Comissão de Direitos Humanos, proposta pelo senador Paulo Paim, discutiu a violência sofrida por profissionais de imprensa em Brasília; representantes da ABI e RSF condenam o cerceamento da atividade jornalística.
Sociedade Civil pede ao Senado rigor na análise do PL da Dosimetria
O Pacto pela Democracia, coalizão de mais de 200 organizações, alerta o Senado para os riscos institucionais da proposta, criticando a falta de debate e a “anistia improvisada” a indivíduos ligados a ataques à democracia.
Senado aprova PL Antifacção com penas de até 120 anos para líderes de crime organizado
Projeto Antifacção foi aprovado por unanimidade no Senado, que aumenta penas para grupos criminosos e endurece progressão de regime; texto retorna à Câmara para análise.
Gilmar Mendes suspende parcialmente decisão sobre impeachment de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF, acatou o pedido da Advocacia do Senado para suspender a parte de sua decisão que limitava o pedido de impeachment de ministros do STF apenas à PGR, mas manteve a exigência de quórum de dois terços para a votação no Senado.
Senado pede ao STF suspensão de liminar sobre impeachment de ministros
A Advocacia do Senado recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes que limitou o pedido de impeachment de ministros do STF apenas ao PGR e exige maioria qualificada, alegando que a medida atrapalha a votação da nova Lei do Impeachment no Congresso.
Comissão da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação e envia texto ao Senado
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o parecer final do relator sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes e metas para a política educacional brasileira nos próximos dez anos.
Senado aprova PL dos Safristas, relatado por Jaime Bagattoli, que formaliza contratação e preserva o Bolsa Família
Projeto busca garantir mão de obra para o agronegócio, ampliar a renda das famílias e manter a proteção social do Bolsa Família.
Alcolumbre quer votar dosimetria após aval da Câmara
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou intenção de pautar o Projeto da Dosimetria, mas o presidente da CCJ, Otto Alencar, exige que a matéria passe pela comissão.
Congresso entra na reta final das atividades do ano com votação de PECs e debates sobre escândalo no setor financeiro
Sessão solene vai promulgar PEC da isenção do IPVA para veículos com 20 anos ou mais
Reação a Gilmar Mendes leva Alcolumbre a falar em votar PEC
O presidente do Senado anunciou força-tarefa para pautar projetos, incluindo o Marco Temporal, como resposta à decisão do ministro do STF que restringe denúncias de impeachment contra membros da Corte.
Senado aprova PL que criminaliza barricadas usadas para cometer crimes
Projeto de Lei (PL) 3191/24 visa punir o bloqueio de ruas com obstáculos para dificultar a atuação das forças de segurança, estabelecendo pena de três a cinco anos de prisão; texto retorna para análise da Câmara dos Deputados.
Exposição no Senado celebra papel feminino na redemocratização
A mostra “Mulheres na Redemocratização” no Senado Federal homenageia 36 profissionais e seis representantes do Congresso que foram fundamentais na luta pela liberdade há 40 anos, destacando nomes como a jornalista Mara Régia, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).