Senado Federal - News Rondônia

Publicado em 10/07/2025 às 09:30

Projeto que exclui terceirizados do limite fiscal retorna à CAE do Senado

Proposta que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para desconsiderar gastos com terceirizados dos limites de despesas com pessoal será reexaminada pela Comissão de Assuntos Econômicos.

Publicado em 9/07/2025 às 17:40

Senado aprova PEC que define educação como vetor de progresso do país

Com 55 votos favoráveis, o Senado Federal aprovou a PEC 137/2019, que insere no texto constitucional a educação como “vetor de progresso do país”, e agora a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.