MP Eleitoral aciona o TSE para assegurar o direito de voto de populações indígenas no segundo turno
Órgão aponta falhas de mobilidade e barreiras linguísticas enfrentadas por comunidades em seis estados durante o primeiro turno.
MP Eleitoral recomenda regras para inauguração em Ouro Preto do Oeste
Orientação busca impedir promoção de candidaturas na entrega de estruturas turísticas do Morro Chico Mendes, marcada para 2 de outubro
MP Eleitoral recomenda regras contra propaganda irregular no Festival de Costa Marques
Orientação vale para o evento de 24 a 27 de setembro e busca evitar promoção pessoal e garantir igualdade entre candidatos nas Eleições 2026.
MP Eleitoral é favorável ao registro de Samuel Costa ao Governo de Rondônia
Parecer do Ministério Público Eleitoral reconhece condições de elegibilidade, mas ressalva que questões partidárias serão analisadas no processo do DRAP.
Coluna Espaço Aberto – Vozes da floresta chegam à política com apoio do Ministério Público Eleitoral
Confira as notícias do dia, por Cícero Moura.