STF decide pela inconstitucionalidade do marco temporal para terras indígenas
Supremo invalida tese que limitava demarcações à posse em 1988, mas julgamento segue para definir regras de indenização a produtores rurais.
Supremo Tribunal Federal forma maioria contra o marco temporal de terras indígenas
Placar na Corte atinge 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra que limita demarcações à posse em 1988 na data da Constituição.
Povos indígenas protestam contra marco temporal em todo o país
As mobilizações ocorrem em diversas regiões para contestar a tese jurídica que restringe a demarcação de terras, enquanto o tema avança no Congresso e no STF.
STF registra quatro votos contra tese do marco temporal
O placar atual no Supremo Tribunal Federal rejeita a restrição para demarcação de terras indígenas e o relator propõe prazo de dez anos para concluir processos.
STF registra 3 votos contra o marco temporal de terras indígenas
O placar do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 3 a 0 pela inconstitucionalidade do marco temporal após o voto do ministro Cristiano Zanin; o julgamento segue no plenário virtual.
Marco temporal de terras indígenas recebe dois votos contrários no STF
Ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino votam pela inconstitucionalidade da tese que condiciona a demarcação à data de 1988.
STF retoma julgamento do marco temporal na próxima segunda-feira
O presidente Edson Fachin atendeu ao pedido de Gilmar Mendes e marcou a retomada do julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas em sessão do plenário virtual, com início na segunda-feira (15) antes do recesso da Corte.
Gilmar Mendes pede a retomada virtual do julgamento do marco temporal
Ministro Gilmar Mendes solicita sessão virtual extraordinária para iniciar a votação dos magistrados do STF sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, com previsão de início na próxima segunda-feira, antes do recesso da Corte.
Votação do Marco Temporal no STF fica para o próximo ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de sustentações orais sobre o tema nesta quinta-feira (11); a deliberação dos ministros sobre o Marco Temporal será retomada apenas em 2026.
JAIME BAGATTOLI: Senado aprova PEC que inclui o Marco Temporal na Constituição
Proposta avança com objetivo de garantir segurança jurídica nas demarcações de terras indígenas.
STF volta a analisar o Marco Temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento de quatro processos sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, ouvindo hoje as sustentações orais das partes envolvidas.
Cimi lança relatório sobre violência contra povos indígenas em 2024 nesta quarta-feira
Documento analisa impactos do primeiro ano sob a Lei do Marco Temporal e expõe aumento de conflitos territoriais em todo o país.
STF julga ações sobre demarcações de Terras Indígenas na próxima quarta-feira (10)
Movimento indígena convoca mobilização para a mesma data.
STF volta a analisar marco temporal para terras indígenas na quarta-feira
Corte ouvirá sustentações orais, enquanto disputa jurídica segue sem consenso e divide Congresso, governo e entidades
Indígenas celebram remarcação de julgamento do Marco Temporal
Organizações indígenas, como a APIB e a Coiab, comemoraram a decisão do STF de realizar o julgamento do marco temporal de forma presencial na próxima quarta-feira (10), mas exigem participação plena e transparência.
STF julgará marco temporal de forma presencial
O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro de 2025, o julgamento presencial das ações que discutem a tese do marco temporal.
Cimi lança relatório sobre violência contra povos indígenas em 2024 nesta quarta-feira (10) em Porto Velho
Publicação anual analisa impactos da Lei do Marco Temporal e revela aumento de conflitos, violações e ameaças aos povos originários
Derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental ameaça 297 terras indígenas
A Funai alerta que a derrubada de 56 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental desprotege mais de 40% dos territórios indígenas do país, impedindo a participação do órgão em áreas que ainda não foram homologadas.
STF marca para 5 de dezembro julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento virtual das ações que rediscutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os ministros devem se manifestar sobre a constitucionalidade do texto aprovado pelo Congresso Nacional, que validou a tese.
Indígenas Munduruku protestam na COP30 e cobram diálogo com o presidente Lula
Cerca de 90 pessoas ocuparam pacificamente o acesso à Zona Azul da conferência em Belém, exigindo a revogação de um decreto sobre o setor hidroviário e o fim do Marco Temporal.