Cimi lança relatório sobre violência contra povos indígenas em 2024 nesta quarta-feira
Documento analisa impactos do primeiro ano sob a Lei do Marco Temporal e expõe aumento de conflitos territoriais em todo o país.
STF julga ações sobre demarcações de Terras Indígenas na próxima quarta-feira (10)
Movimento indígena convoca mobilização para a mesma data.
STF volta a analisar marco temporal para terras indígenas na quarta-feira
Corte ouvirá sustentações orais, enquanto disputa jurídica segue sem consenso e divide Congresso, governo e entidades
Indígenas celebram remarcação de julgamento do Marco Temporal
Organizações indígenas, como a APIB e a Coiab, comemoraram a decisão do STF de realizar o julgamento do marco temporal de forma presencial na próxima quarta-feira (10), mas exigem participação plena e transparência.
STF julgará marco temporal de forma presencial
O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro de 2025, o julgamento presencial das ações que discutem a tese do marco temporal.
Cimi lança relatório sobre violência contra povos indígenas em 2024 nesta quarta-feira (10) em Porto Velho
Publicação anual analisa impactos da Lei do Marco Temporal e revela aumento de conflitos, violações e ameaças aos povos originários
Derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental ameaça 297 terras indígenas
A Funai alerta que a derrubada de 56 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental desprotege mais de 40% dos territórios indígenas do país, impedindo a participação do órgão em áreas que ainda não foram homologadas.
STF marca para 5 de dezembro julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento virtual das ações que rediscutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os ministros devem se manifestar sobre a constitucionalidade do texto aprovado pelo Congresso Nacional, que validou a tese.
Indígenas Munduruku protestam na COP30 e cobram diálogo com o presidente Lula
Cerca de 90 pessoas ocuparam pacificamente o acesso à Zona Azul da conferência em Belém, exigindo a revogação de um decreto sobre o setor hidroviário e o fim do Marco Temporal.
Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal
Ministro do STF concedeu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre as ações que questionam a validade da lei que retomou o marco temporal para terras indígenas.
Sonia Guajajara defende demarcação de terras
Ministra anuncia 50 propostas de políticas públicas e critica o Marco Temporal durante a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas.
Assassinatos de Indígenas aumentam 201,43% em dez anos e chegam a 211 em 2024, revela Cimi
Roraima lidera o ranking com 57 homicídios, enquanto relatório aponta Marco Temporal como fator de vulnerabilidade para povos indígenas.
MARCO TEMPORAL – Deputado Fernando Máximo vota a favor da Lei que dá segurança jurídica ao homem do campo
A redação da matéria também interfere na vida dos moradores das áreas urbanas
Cláudia de Jesus apoia indígenas contra o Projeto de Lei 490 do Marco Temporal
Parlamentar manteve reunião com lideranças de Rondônia.