O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que impede a utilização da linguagem neutra na administração pública federal, estadual e municipal. A nova lei cria a Política Nacional de Linguagem Simples.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (17) o envio do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) para análise do Congresso; o documento orientará as políticas culturais por 10 anos, com o objetivo de ser “revolucionário” e garantir a participação social.
O Plano Nacional de Cultura (PNC) orientará as políticas culturais do Brasil por uma década, sendo fruto das propostas debatidas e aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará a Maputo em 24 de novembro, após a cúpula do G20, para reforçar a cooperação em áreas como saúde, agricultura e educação. Em 2024, o intercâmbio comercial entre os países somou US$ 40,5 milhões.
Cerca de 90 pessoas ocuparam pacificamente o acesso à Zona Azul da conferência em Belém, exigindo a revogação de um decreto sobre o setor hidroviário e o fim do Marco Temporal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou projetos de lei que alteram a lei orçamentária para autorizar a criação de 8,6 mil novas vagas e criticou a elite por não permitir o acesso do povo à educação.
Em reunião no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou aos ex-governadores de sua equipe que usem sua articulação política para acelerar a tramitação da PEC da Segurança Pública e do PL Antifacção na Câmara dos Deputados.
Medida publicada no DOU estabelece limites de taxas, fortalece pequenos comerciantes e garante mais transparência e segurança jurídica ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
A Lei nº 15.255/2025 amplia o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para instituições federais de ensino.
O procurador-geral Paulo Gonet destacou a disposição brutal e mensagens que falavam em “matar” adversários durante a sustentação oral do julgamento do Núcleo 3.
Na abertura da COP30 em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a crise do clima é, na essência, uma crise de desigualdade, exigindo uma transição justa para economias de baixo carbono.
Presidente expressou solidariedade às famílias das vítimas e determinou o envio de técnicos da Defesa Civil e da Força Nacional do SUS às cidades atingidas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou profunda preocupação no último dia da Cúpula do Clima em Belém, afirmando que o mundo ainda está “distante de atingir o objetivo do Acordo de Paris” de limitar o aquecimento global a 1,5°C.