O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (8), em Brasília, que pretende convocar uma reunião com representantes dos Poderes da República e de diversos segmentos sociais. O objetivo é promover um “mutirão educacional” de combate à violência contra as mulheres e ao feminicídio.
O anúncio foi feito durante discurso na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social. Lula destacou a necessidade de envolver o Congresso Nacional (Senado e Câmara), a Suprema Corte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunais de Justiça estaduais, sindicalistas e evangélicos. O presidente não especificou uma data, mas tentará realizar o encontro até o final de 2025.
Indignação e a responsabilidade masculina
A proposta surge em meio a uma onda de casos de feminicídios que chocaram o país, e após manifestações populares que pediram liberdade e segurança para as mulheres brasileiras.
Lula citou casos recentes de grande repercussão, como o de Tainara Souza Santos, de 31 anos, que teve as pernas amputadas após ser atropelada e arrastada por Douglas Alves da Silva, de 26 anos, em São Paulo, no dia 29 de novembro. Mencionou também o caso do Recife, onde um homem de 39 anos foi preso, acusado de matar a esposa grávida e os quatro filhos do casal em um incêndio.
O presidente voltou a cobrar o engajamento masculino na luta contra a violência de gênero: “Combater o feminicídio, combater a violência, é uma tarefa das mulheres? Me perdoem, meus queridos homens, é uma responsabilidade nossa”. Ele afirmou que a violência tem apenas um lado, e quem tem que mudar o comportamento são os homens.
Dados da violência e a PEC do Suas
Segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero, cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses. Em 2024, o Brasil registrou 1.459 feminicídios, uma média de cerca de quatro mulheres assassinadas por dia em razão do gênero.
Neste ano, já foram registrados mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, de acordo com o Ministério das Mulheres.
Durante a conferência, Lula também comentou a PEC 383/17, que estabelece a aplicação mínima de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, defendeu que haja um acordo federativo em torno da proposta.
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