Prefeitura de Porto Velho inicia emissão de licenças ambientais para blocos de Carnaval
Primeira autorização ambiental foi concedida ao bloco Pirarucu do Madeira, que desfila em fevereiro no circuito Pinheiro Machado
Congresso aprova Medida Provisória da Licença Ambiental Especial
Senado Federal concluiu votação da MP 1308/25, que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos estratégicos, definidos por decreto a cada dois anos pelo Governo Federal.
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
O Ministério Público Federal protocolou duas ações questionando a autorização do Ibama para a Etapa 4 da exploração de óleo e gás na Bacia de Santos.
Saiba como solicitar a emissão ou dispensa da Licença Ambiental em Porto Velho
Sema agiliza atendimento e garante maior rapidez nos processos de licenciamento e dispensa ambiental no município