justiça - News Rondônia

Publicado em 9/02/2026 às 16:48

Caso Juliana de Matos: estudantes pedem justiça em vídeo

Líderes de turma de Direito da FIMCA e da Metropolitana se manifestam com respeito e responsabilidade, pedem justiça pela morte de Juliana e defendem medidas de segurança, protocolos claros e ambulatório no campus.

Publicado em 9/02/2026 às 15:15

MPRO prestigia aposentadoria de Miguel Mônico

Desembargador que integrou o Ministério Público de Rondônia por quase duas décadas encerra carreira marcada por atuação jurídica e acadêmica.

Publicado em 7/02/2026 às 09:13

STF enquadra caixa dois como improbidade administrativa

Supremo decide por unanimidade que prática pode gerar punição dupla, com responsabilização eleitoral e cível para campanhas com recursos não declarados.

Publicado em 6/02/2026 às 17:22

Justiça determina que ex-goleiro Bruno se apresente para manter liberdade

A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro deu prazo de cinco dias para que o ex-goleiro Bruno Fernandes compareça ao Conselho Penitenciário e regularize sua situação no livramento condicional, sob risco de nova prisão.

Publicado em 6/02/2026 às 17:20

Presidente da OAB Rondônia defende visão de longo prazo na abertura de 2026

Durante a 500ª sessão do Conselho Seccional, Márcio Nogueira destacou o papel estratégico da advocacia, a responsabilidade institucional e decisões voltadas ao futuro da Justiça em Rondônia.

Publicado em 5/02/2026 às 08:59

STJ abre sindicância para investigar ministro Marco Buzzi

Tribunal apura acusação de importunação sexual contra magistrado após denúncia de jovem de 18 anos sobre episódio ocorrido durante férias em Santa Catarina.

Publicado em 3/02/2026 às 14:43

STJ manda prender rapper Oruam após falhas no monitoramento eletrônico

Ministro revogou liberdade concedida em 2025 ao constatar dezenas de interrupções no sinal da tornozeleira usada pelo artista, investigado por crimes ligados ao tráfico.

Publicado em 2/02/2026 às 11:53

Presidente da OAB RO destaca TJRO como referência para nova fase do Judiciário

Márcio Nogueira afirma que Tribunal de Justiça de Rondônia reúne maturidade institucional para liderar etapa marcada por inovação, proximidade com o cidadão e confiança social.

Publicado em 31/01/2026 às 08:43

Justiça condena lojista a 5 anos de reclusão por maus-tratos a cães em São Paulo

Comerciante mantinha dezenas de cachorros em subsolo insalubre, sem água, comida e cuidados veterinários; Justiça aplicou pena máxima prevista para crimes contra cães e gatos.

Publicado em 28/01/2026 às 22:06

Única Talks: Juiz Arlen Souza analisa Justiça e políticas

Em Porto Velho, magistrado do TJRO fala sobre equilíbrio entre poderes, segurança pública, fake news e educação, defendendo cooperação e linguagem clara.

Publicado em 27/01/2026 às 14:37

MPRO obtém condenação definitiva de ex-servidor por improbidade

Decisão transitada em julgado determina perda do cargo público, suspensão de direitos políticos e pagamento de multa superior a R$ 114 mil por enriquecimento ilícito em Pimenta Bueno.

Publicado em 27/01/2026 às 08:10

Justiça federal bloqueia suspensão de status legal de imigrantes nos EUA

A decisão impede que o governo de Donald Trump encerre programas de reunificação familiar, protegendo mais de 8 mil cidadãos de sete países latinos que vivem legalmente no país.

Publicado em 27/01/2026 às 05:30

Mãe de vítimas classifica rompimento em Brumadinho como tragédia anunciada

O ato realizado na Avenida Paulista neste domingo relembrou os sete anos do desastre da Vale que vitimou 272 pessoas e cobrou justiça pela falta de punição aos responsáveis.

Publicado em 26/01/2026 às 14:40

CNJ lança cartilha sobre entrega voluntária para adoção

Publicação apresenta protocolos humanizados e diretrizes legais para o atendimento de gestantes e parturientes, reforçando a proteção integral da mulher e da criança.

Publicado em 26/01/2026 às 14:37

VII Concurso de Cartórios: aprovados na 1ª fase em Rondônia

CGJ-RO divulga lista final da prova objetiva e confirma prova escrita e prática para fevereiro, avançando mais uma etapa do certame para serventias extrajudiciais no estado.

Publicado em 26/01/2026 às 10:36

Justiça mantém monitoramento eletrônico de réus da Operação Safe Truck

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá negou a retirada de tornozeleiras eletrônicas de acusados de integrar organização criminosa que movimentou R$ 60 milhões em roubos de peças de caminhão.

Publicado em 24/01/2026 às 11:04

Diretor escolar é preso em Rolim de Moura após condenação definitiva a 23 anos

Mandado foi cumprido na sexta-feira (23); condenado cumprirá pena em regime fechado por crimes de favorecimento e exploração sexual de vulnerável.

Publicado em 20/01/2026 às 09:59

STF torna ré mulher que ofendeu ministro em voo comercial

Primeira Turma aceita denúncia por unanimidade contra passageira que hostilizou Flávio Dino durante trajeto aéreo entre São Luís e Brasília.

Publicado em 15/01/2026 às 14:34

Justiça obriga Cerejeiras a cumprir Lei de Proteção de Dados

Decisão atende ação do MPRO e determina plano, prazos e medidas para adequação do município à LGPD, incluindo treinamentos e responsável pelos dados.

Publicado em 13/01/2026 às 09:46

Jovem com mandado de prisão se apresenta espontaneamente à Justiça

O rapaz procurou as autoridades por iniciativa própria para regularizar sua situação legal, percorrendo órgãos públicos até ser orientado sobre o cumprimento da pena em regime aberto.

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