STF forma maioria para manter nomeação de parentes em cargos políticos
Placar de 6 a 1 valida o entendimento de que a restrição de nepotismo não se aplica a cargos de natureza estritamente política.
Fux solicita participar de próximos julgamentos da trama golpista no STF
Ministro, que pediu mudança para a Segunda Turma, solicitou a Flávio Dino para integrar sessões futuras que julgarão os demais núcleos das ações penais sobre o golpe.
Fux vota pela absolvição de todos os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
Placar no STF fica em 2 a 1 pela condenação após voto do ministro Luiz Fux, que mudou de posição e alegou que as condutas dos acusados não tinham “potencial de conquista de poder”.
STF retoma análise de defesas de réus por trama golpista em Brasília
Advogados de militares e civil do Núcleo 4 pedem absolvição no Supremo Tribunal Federal, que julga crimes como tentativa de golpe de Estado.
STF inicia julgamento do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
Sete réus são acusados de organizar ações de desinformação contra o sistema eleitoral e atacar instituições durante o governo Bolsonaro.
STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista de 2022
Primeira Turma do Supremo reservou sessões nos dias 9, 10, 16 e 17 para julgar seis réus acusados de tentar garantir a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder.
Justiça francesa inicia novo julgamento do desastre da Air France
Dezesseis anos após o desaparecimento do voo AF447, tribunal de apelações inicia novo julgamento contra Air France e Airbus nesta segunda-feira (29); audiências devem durar dois meses.
STF agenda julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reservou quatro dias em outubro para a ação contra sete investigados por disseminação de desinformação sobre as eleições de 2022.
Barroso afirma que condenação de Bolsonaro encerra um “ciclo do atraso”
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou que o julgamento do caso de golpe de Estado é um marco na história, negando qualquer perseguição política.
STF condena Bolsonaro por crimes de trama golpista de 2022
Por 4 a 1, Primeira Turma do STF decide pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por crimes como organização criminosa e golpe de Estado.
Moraes critica visão sobre atos de 8 de janeiro
Ministro Alexandre de Moraes reforçou em voto que o 8 de janeiro não foi um evento espontâneo, classificando-o como uma tentativa de golpe e rebatendo o voto divergente de Luiz Fux.
STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro
Ministra Cármen Lúcia acompanha o relator Alexandre de Moraes e forma a maioria de 3 a 1 pela condenação do ex-presidente em julgamento por tentativa de golpe.
AO VIVO: Julgamento de Bolsonaro no STF é retomado
Supremo Tribunal Federal retoma análise do caso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por trama golpista, com voto de Cármen Lúcia e expectativa de maioria.
Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro
O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal é retomado nesta quinta-feira (11), com o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode confirmar a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
Fux acolhe tese da defesa de Bolsonaro
O advogado Celso Vilardi, que defende Jair Bolsonaro, afirmou que o ministro Luiz Fux acolheu integralmente a tese da defesa no julgamento da trama golpista.
Fux vota pela absolvição do ex-comandante da Marinha Almir Garnier
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, um dos réus envolvidos na tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.
Luiz Fux vota para anular processo contra Bolsonaro por cerceamento de defesa
O ministro, que já havia questionado a competência do STF, afirmou que o grande volume de dados e o pouco tempo para análise prejudicaram a defesa dos réus.
Em julgamento de Bolsonaro, Fux diz que ação deveria ter tramitado na primeira instância
O ministro defende que a ação penal deveria tramitar na primeira instância da Justiça Federal, já que nenhum dos réus possui foro por prerrogativa de função.
Flávio Bolsonaro ataca ministro do STF após voto pela condenação
O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, critica o ministro Alexandre de Moraes e acusa o Supremo Tribunal Federal de perseguição política em meio ao julgamento de Jair Bolsonaro.
Julgamento no STF tem segundo voto pela condenação de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino vota pela condenação de Jair Bolsonaro e mais sete réus na trama golpista, ampliando para dois a zero o placar no Supremo Tribunal Federal.