L Publicado em 3/09/2025 às 11:37 ECA Digital é aprovado e se torna marco na proteção de crianças A ministra Macaé Evaristo comemorou a aprovação do projeto, que atualiza a legislação brasileira para o ambiente online.
L Publicado em 20/08/2025 às 09:14 Câmara aprova urgência para projeto que combate a adultização de crianças nas redes A proposta, que cria o “ECA Digital”, pode ser votada nesta quarta-feira e busca proteger crianças e adolescentes em plataformas online.
L Publicado em 19/08/2025 às 16:03 Conheça o projeto de lei que regula redes sociais para crianças O texto, conhecido como ECA Digital, obriga plataformas a adotar medidas contra abusos na internet e ganha destaque após o influenciador Felca denunciar a adultização infantil.