Governo cria nova faixa etária indicativa de 6 anos e amplia classificação para aplicativos
Portaria assinada por Ricardo Lewandowski inclui apps na classificação indicativa e reforça proteção de crianças no ambiente digital.
Rondônia tem 20 prisões por abuso sexual infantil na internet
Ações da Polícia Federal em Rondônia resultaram no resgate de quatro vítimas e no cumprimento de 22 mandados judiciais neste ano, em um esforço de combate aos crimes cibernéticos contra crianças.
Lula sanciona lei para proteger crianças e adolescentes na internet
Nova lei, chamada de ECA Digital, obriga plataformas a prevenirem acesso a conteúdos impróprios e cria regras para supervisão parental e verificação de idade.
ECA Digital é aprovado e se torna marco na proteção de crianças
A ministra Macaé Evaristo comemorou a aprovação do projeto, que atualiza a legislação brasileira para o ambiente online.
Câmara aprova urgência para projeto que combate a adultização de crianças nas redes
A proposta, que cria o “ECA Digital”, pode ser votada nesta quarta-feira e busca proteger crianças e adolescentes em plataformas online.
Conheça o projeto de lei que regula redes sociais para crianças
O texto, conhecido como ECA Digital, obriga plataformas a adotar medidas contra abusos na internet e ganha destaque após o influenciador Felca denunciar a adultização infantil.