Cristiane Lopes fortalece defesa e inclusão dos direitos das pessoas com deficiência
No Dia Mundial da Paralisia Cerebral, deputada destaca a luta por mais direitos, acessibilidade e oportunidades para crianças, pessoas com deficiência e famílias atípicas.
Supremo Tribunal Federal unifica prazos de licença-maternidade e licença-adotante para todas as trabalhadoras
Decisão unânime proferida pela mais alta corte do país iguala o período de afastamento remunerado para mães biológicas e adotantes, independentemente do regime jurídico de contratação.
Semana do Cliente: saiba quais são os direitos do consumidor de energia elétrica
Atendimento gratuito 24 horas, aviso prévio sobre desligamentos e prioridade para clientes em situações especiais estão entre as garantias previstas pela Aneel.
UNIR promove cine-palestra sobre “Fahrenheit 451” e debate liberdade de expressão e direitos humanos
Evento reúne literatura, cinema e reflexão sobre desinformação, direito à informação e os desafios da liberdade de expressão na sociedade contemporânea.
Dia do Orgulho Autista reforça o direito à inclusão escolar
Legislação brasileira garante adaptações pedagógicas e veta a recusa de matrículas; especialistas apontam falta de suporte estatal como principal desafio.
MPRO promove ciclo de palestras sobre autismo em Porto Velho
Evento reúne especialistas e amplia debate sobre direitos e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Assédio no trabalho: veja como reunir provas para denunciar o crime
Cartilha do Ministério Público do Trabalho orienta vítimas sobre como registrar evidências e buscar ajuda.
Alero garante novos direitos e fortalece programas voltados à pessoa com deficiência
Inclusão e igualdade pautam iniciativas recentes do Legislativo de Rondônia, que aprovou leis, destinou recursos e ampliou benefícios sociais
Porto Velho sedia 1ª Marcha das Mulheres Negras em Rondônia
Com o tema "Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver", o evento histórico reforça a importância da participação de todos na luta contra o racismo e a desigualdade.
Inclusão em pauta | Eventos de agosto fortalecem direitos em RO
Abrace e APAEs mobilizaram Rondônia em debates, palestras e ações sobre inclusão e direitos das pessoas com deficiência, reforçando respeito e cidadania.
Fibromialgia é reconhecida como deficiência em todo o Brasil a partir de 2026
Nova lei garante direitos a pessoas com síndrome crônica que causa dores e fadiga