TRF1 determina que União indenize Dilma Rousseff em R$ 400 mil por tortura na ditadura
A ex-presidente Dilma Rousseff teve seu direito à indenização por danos morais e perseguição política reconhecido pela 6ª Turma do TRF1.
STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país
Supremo Tribunal Federal reconhece racismo estrutural e ordena que o governo federal elabore medidas de reparação e proteção em até um ano.
Ministras defendem rede de proteção e denúncias contra violência ao idoso
Durante a abertura da conferência nacional em Brasília, autoridades destacaram a importância do Disque 100 e anunciaram a criação de um fórum para mulheres.
Lula defende que combate à violência contra a mulher seja prioridade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os poderes Judiciário e Legislativo para criar medidas conjuntas e destacou a importância da educação nas escolas.
Audiência de custódia virtual reduz garantia de direitos e combate à violência policial, diz estudo
Pesquisa do IDDD e APT, que avaliou mais de 1.200 sessões em seis estados, conclui que o formato virtual piora o encaminhamento de casos de tortura; apenas 19% dos custodiados relataram maus-tratos.
Ministério Público de Rondônia é homenageado em evento da Ouvidoria Nacional, em Brasília
Reconhecimento destaca pioneirismo feminino e fortalecimento da escuta social no Ministério Público.
Em algum lugar da Amazônia – A cova rasa dos cães
Uma reflexão crítica sobre a supressão do direito de defesa, o enfraquecimento da transparência pública e os riscos das práticas abusivas para o Estado Democrático de Direito.
União Europeia prolonga sanções à Venezuela por mais um ano
O Conselho da União Europeia decidiu estender as medidas restritivas contra a Venezuela até janeiro de 2027, citando “ações persistentes contra a democracia” e contínuas violações de direitos humanos no país.
Comissão da Câmara denuncia execuções em operação policial no Rio e pede federalização
Relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara sobre a operação nos Complexos do Alemão e da Penha, que resultou em 122 mortes, pede a federalização das investigações e aponta casos de tortura, execuções e violação de diversos direitos humanos.
Pontão de Cultura Raízes Amazônicas lança campanha para promover cidadania e diversidade cultural em Rondônia
Iniciativa da ACEMDA integra educação, cultura e meio ambiente para fortalecer direitos humanos e combater a desinformação.
TRT-14 participa de encontro nacional sobre memória institucional e direitos humanos
Evento aborda sustentabilidade, igualdade de gênero e direitos fundamentais e será realizado de forma on-line com certificação gratuita.
Mais de 70% dos terreiros foram alvo de violência por racismo religioso
Pesquisa de 2025 sobre racismo contra povos de axé revela que 76% dos terreiros no Brasil sofreram algum tipo de ataque, como invasões e ameaças, evidenciando o componente racial da violência.
Livro traz textos de crianças palestinas afetadas pela guerra
Obra visa sensibilizar jovens brasileiros e reverte lucros para educação na Cisjordânia e Gaza.
CIDH discute alta letalidade da Operação Contenção com Cláudio Castro
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos esteve no Rio de Janeiro e se reuniu com o governador Cláudio Castro, investigando a operação policial que resultou em 122 mortes na Penha em outubro e que deve gerar recomendações ao Estado brasileiro.
Certidão retificada traz alívio a famílias de vítimas da Ditadura
Ministra Macaé Evaristo entregou em Brasília documento que reconhece que morte de ativistas foi causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática a opositores.
Violência térmica em prisões brasileiras é violação de direitos humanos
A Defensoria Pública da União (DPU) alerta que a crise climática expõe presos à insalubridade, com superlotação e falta de ventilação intensificando o sofrimento, o que é classificado como tratamento desumano e degradante.
STF registra dois votos a favor de plano nacional contra o racismo
Ministros Luiz Fux e Flávio Dino defendem que governo elabore medidas em 12 meses.
Cármen Lúcia alerta para violência contra mulheres negras em seminário
Ministra do STF e presidente do TSE destacou desigualdade histórica e a importância da participação feminina na democracia.
Caminhos da Reportagem mostra histórias de mulheres que romperam violência doméstica
Programa destaca informação, acolhimento e rede de proteção como caminhos para romper ciclo de agressões.
Em algum lugar na Amazônia – Cinzas
Um retrato visceral da dor humana, da xenofobia e da destruição que assola Gaza, onde a violência geopolítica silencia vidas, apaga memórias e expõe o fracasso moral das nações.