Direitos Humanos - News Rondônia

Publicado em 14/01/2026 às 08:57

MPRO cria procuradoria especializada e amplia combate à violência contra mulher

Ministério Público de Rondônia institui órgão no segundo grau para atuar em casos de violência doméstica, crimes contra crianças e dignidade sexual, reforçando proteção às vítimas.

Publicado em 14/01/2026 às 08:00

Juristas pedem que tribunal internacional investigue ação na Venezuela

Um grupo de organizações de direitos humanos solicitou ao Tribunal Penal Internacional a abertura de uma investigação contra autoridades dos Estados Unidos por crimes contra a humanidade.

Publicado em 14/01/2026 às 06:00

Expansão do ICE sob Trump gera onda de protestos nos EUA

A agência de imigração triplicou seu orçamento e intensificou operações em bairros residenciais, resultando na morte de uma cidadã estadunidense e em uma crise social.

Publicado em 13/01/2026 às 19:22

A diplomaquiagem internacional natimorta – II

A escalada do poder hegemônico, a erosão das liberdades e a instrumentalização da diplomacia aprofundam desigualdades, fragilizam Estados e empurram nações em desenvolvimento para cenários de cinzas, miséria e dependência.

Publicado em 13/01/2026 às 19:07

Em algum lugar da Amazônia – A cabine indevassável

Entre a barbárie institucional e o esvaziamento ético da democracia

Publicado em 13/01/2026 às 16:39

Governo brasileiro manifesta preocupação com crise e mortes no Irã

O Ministério das Relações Exteriores lamentou a perda de vidas durante as manifestações populares no país persa e reforçou a defesa da soberania iraniana em meio a pressões externas.

Atualizado em 13/01/2026 às 17:38

Marcos Rocha sanciona lei contra práticas discriminatórias no ensino em Rondônia

Nova legislação proíbe práticas excludentes em escolas públicas e privadas e reforça o direito à educação inclusiva para pessoas com deficiência no estado.

Publicado em 13/01/2026 às 10:51

Filhos de Vladimir Herzog são reconhecidos como anistiados políticos

Ivo e André Herzog receberão indenização de R$ 100 mil cada e um pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro após portaria publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos.

Publicado em 12/01/2026 às 08:26

Irã completa 84 horas sem internet após onda de protestos

Governo bloqueia rede global e sinal de telefonia em todo o país para conter manifestações populares que já deixaram centenas de mortos em Teerã e outras cidades.

Publicado em 9/01/2026 às 14:32

Carta de São Luís fortalece Judiciário contra trabalho escravo

Documento nacional consolida diretrizes para prevenir e erradicar violações de direitos humanos e reforça o compromisso da Justiça do Trabalho.

Publicado em 9/01/2026 às 11:25

Cláudia de Jesus pede protocolos de saúde mental em custódias

Proposta solicita triagem psicológica, capacitação de agentes e monitoramento contínuo de pessoas privadas de liberdade em Rondônia.

Publicado em 6/01/2026 às 11:20

Porto Velho estrutura acolhimento para migrantes e refugiados

Política pública da prefeitura garante proteção social, acesso a direitos e oportunidades de recomeço a estrangeiros em situação de vulnerabilidade na capital.

Publicado em 6/01/2026 às 08:33

“Soberania sem liberdade é ditadura”, diz Dra.Taíssa sobre Venezuela

Deputada estadual celebra prisão de Nicolás Maduro e reforça apoio aos venezuelanos em Rondônia.

Publicado em 2/01/2026 às 14:56

CNBB defende democracia e alerta para retrocessos no Brasil

Entidade aponta desafios éticos e sociais, mas celebra avanços como fortalecimento do SUS.

Publicado em 2/01/2026 às 14:32

Roda de conversa fortalece cidadania e diversidade cultural em Vilhena

Atividade reuniu comunidade para discutir direitos humanos e democracia.

Publicado em 2/01/2026 às 08:43

Pontão Raízes Amazônicas lança publicação digital sobre diversidade

Material educativo integra campanha cultural desenvolvida em Rondônia.

Publicado em 30/12/2025 às 06:00

OEA vê instituições fortes e nega censura no Brasil

Instituições democráticas são destacadas pela OEA.

Publicado em 21/12/2025 às 14:50

TRF1 determina que União indenize Dilma Rousseff em R$ 400 mil por tortura na ditadura

A ex-presidente Dilma Rousseff teve seu direito à indenização por danos morais e perseguição política reconhecido pela 6ª Turma do TRF1.

Publicado em 19/12/2025 às 09:25

STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país

Supremo Tribunal Federal reconhece racismo estrutural e ordena que o governo federal elabore medidas de reparação e proteção em até um ano.

Publicado em 18/12/2025 às 08:00

Ministras defendem rede de proteção e denúncias contra violência ao idoso

Durante a abertura da conferência nacional em Brasília, autoridades destacaram a importância do Disque 100 e anunciaram a criação de um fórum para mulheres.

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