Anvisa suspende publicidade dos suplementos Glifit e Glicofit por propaganda enganosa na internet
Agência reguladora apontou alegações terapêuticas proibidas para controle de glicose e saúde do pâncreas em produtos da empresa Vita Nutriom Saúde & Bem Estar.
Anvisa suspende venda e determina recolhimento de lote de linguiça suína por contaminação bacteriana
Laudo microbiológico apontou a presença da bactéria Listeria monocytogenes em lote da marca KF Embutidos; fábrica iniciou recolhimento voluntário do produto.
Senacon abre processo contra a Viagogo por falta de transparência em vendas
Órgão vinculado ao Ministério da Justiça determina que plataforma exiba avisos claros sobre revenda de ingressos sob pena de multa diária.
Senacon investiga CazéTV por publicidade de apostas na Copa 2026
Secretaria Nacional do Consumidor apura se transmissões da Copa do Mundo 2026 respeitaram regras de publicidade responsável para apostas esportivas.
Defesa do consumidor em Rondônia ganha novo direcionamento em debate com participação do MPRO
Reunião extraordinária discute regimento interno do Condecon e aplicação de fundos
Nova lei estabelece percentual mínimo de cacau nos chocolates
Produtos vendidos no Brasil terão regras mais rígidas de composição e rotulagem para garantir transparência ao consumidor.
Ações de fiscalização conjunta são realizadas em postos de combustíveis em Porto Velho
Ipem-RO, Procon e PRF interditam bicos de abastecimento por erros de medição e violação de lacres na capital
Ipem de Rondônia recebe investimentos para modernização e eficiência dos serviços
Governador Marcos Rocha destaca avanços na estrutura e fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas para garantir proteção ao consumidor rondoniense.
Ronilson Pelegrine projeta atuação parlamentar focada em saúde e infraestrutura
Pré-candidato à Câmara Federal defende a reestruturação do sistema público e o combate aos abusos contra o consumidor em Rondônia
Shopee é multada: Procon-SP aplica R$ 14 mi
Procon-SP multa Shopee em mais de R$ 14 milhões por cláusulas consideradas abusivas e falta de transparência nas informações ao consumidor.
Ministério Público propõe ação civil pública contra borracharia por golpes e práticas abusivas em Porto Velho
Promotoria pede suspensão das atividades e indenização de R$ 1 milhão por danos a consumidores.
Polícia Civil e Vigilância Sanitária fiscalizam farmácia em Porto Velho
Ação conjunta em Porto Velho apura possível adulteração de Alvará Sanitário e visa proteger a saúde pública e o consumidor.
Ipem Rondônia comemora 39 anos reconhecendo avanços e servidores
Solenidade marca quase quatro décadas de atuação do instituto em defesa do consumidor e fortalecimento das relações comerciais.
Senado aprova lei que proíbe crédito consignado sem consentimento expresso
Projeto que segue para a Câmara visa proteger o consumidor contra fraudes e endividamento excessivo, especialmente aposentados e idosos, e prevê multa de 10% em caso de engano.
Reclamações sobre associações de aposentados serão monitoradas
Acordo entre INSS e Ministério da Justiça visa coibir descontos indevidos e proteger beneficiários de práticas abusivas.