Governo prepara projeto para pôr fim à escala 6×1 no trabalho
Segundo o líder do PT na Câmara, proposta deve chegar ao Congresso após o carnaval com pedido de urgência, enquanto partido também declara apoio a CPIs sobre o Banco Master.
Coronel Chrisóstomo participa da abertura do ano legislativo de 2026 no Congresso
A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de parlamentares e autoridades dos três Poderes.
Lula envia acordo entre Mercosul e União Europeia ao Congresso
O presidente brasileiro oficializou o despacho para que parlamentares analisem o tratado que cria a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo 720 milhões de pessoas.
Alcolumbre defende paz e independência do Congresso Nacional
O presidente do Legislativo abriu o ano de 2026 pregando o diálogo institucional, mas reafirmou que a busca pelo consenso não significa abrir mão das prerrogativas parlamentares.
Lula destaca recordes econômicos em mensagem ao Congresso
O presidente afirmou que o país superou previsões negativas, alcançando a menor taxa de desemprego da história e retirando o Brasil do Mapa da Fome pela segunda vez.
Fachin defende harmonia entre Poderes em discurso no Congresso
O presidente do Supremo Tribunal Federal participou da abertura do ano Legislativo e destacou que o Judiciário priorizará julgamentos de feminicídio e questões raciais em 2026.
Coronel Chrisóstomo acompanha CPMI do INSS em retomada dos trabalhos e depoimento sobre consignados
Comissão reabre atividades em 2026 com convocação de Daniel Vorcaro, do Banco Master, para esclarecer suspeitas de contratos sem autorização de aposentados e pensionistas.
Governo planeja acelerar projeto para extinguir jornada 6×1
Ministra Gleisi Hoffmann afirma que a mudança na escala de trabalho é prioridade e o texto pode ser unificado para garantir a aprovação ainda no primeiro semestre.
Apex e Congresso planejam missão à Europa para destravar acordo com Mercosul
O presidente da ApexBrasil e o senador Davi Alcolumbre organizam uma visita oficial a Bruxelas em março para pressionar pela ratificação definitiva do tratado comercial.
Cristiane Lopes: deputada faz balanço de 2025 e projeta entregas em 2026
Mandato teve atuação firme em pautas estratégicas e aposta em novos avanços para Rondônia nas áreas de infraestrutura, economia e justiça social.
Liberdade de expressão não pode ser direito absoluto
Especialistas alertam que proposta de PEC de Marcos Pollon ignora limites legais e responsabilidade exigida pelo Estado Democrático de Direito.
A liberdade de expressão não é direito absolutamente ilimitado
Proposta de torná-la ilimitada ignora a Constituição e a democracia.
Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras
Veto integral devolve projeto ao Congresso Nacional.
Congresso aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Texto fixa meta de superávit de R$ 34,2 bilhões e segue para sanção presidencial.
Congresso autoriza professores a acumular cargo público
Educação garante segurança jurídica.
Comissão do Congresso aprova Orçamento de 2026 com salário mínimo de R$ 1.621
Relatório do deputado Isnaldo Bulhões prevê despesas de R$ 6,5 trilhões e destina R$ 61 bilhões para emendas parlamentares no próximo ano.
Congresso adia votação do Orçamento de 2026 para esta sexta-feira
A sessão conjunta para análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual foi transferida para que a comissão técnica finalize o parecer do relator.
Bagattoli vota a favor de projeto que reduz penas do 8 de Janeiro e defende justiça às famílias
Senador afirma que texto aprovado representa avanço para corrigir punições consideradas desproporcionais.
Haddad afirma que orçamento de 2026 depende de 20 bilhões
O ministro da Fazenda defende o corte de benefícios fiscais para equilibrar as contas públicas e garantir a votação da peça orçamentária nesta semana.
Diga NÃO ao Projeto de Lei de revisão da dosimetria das penas
Revisão da dosimetria das penas é apontada como afronta ao STF.