Documento mapeia 50 projetos de lei e PECs que ameaçam direitos socioambientais; levantamento aponta que 75% das propostas negativas tiveram movimentação em 2025.
Presidente pede diálogo entre trabalhadores, empresários e governo e afirma que eventual redução da jornada deve considerar especificidades de cada setor.
Reajustes aprovados pelo Congresso Nacional reacendem debate sobre supersalários, penduricalhos e cumprimento do teto do Supremo Tribunal Federal no serviço público.
Cúpula dos Poderes define regras para limitar benefícios que fazem salários superarem o teto de R$ 46,3 mil; decisão ocorre às vésperas de julgamento no plenário.
Projeto da Semana Nacional de Retiros avança no Congresso, reacende debate sobre laicidade do Estado e prioridades públicas diante de desafios sociais.
Pesquisa aponta que 73% da população é favorável à mudança, mas o apoio cai drasticamente caso a medida implique em diminuição nos rendimentos mensais.
A Comissão de Minas e Energia tem papel fundamental na discussão de políticas públicas relacionadas aos setores de energia elétrica, petróleo, gás, mineração, combustíveis e fontes renováveis, áreas consideradas essenciais para o crescimento sustentável do Brasil.
Entidades alertam que tetos defasados, alta de custos e carga tributária pressionam pequenos negócios, elevam o risco de informalidade e pedem revisão urgente das regras.
Análise do relatório sobre livre comércio será retomada no dia 24 de fevereiro; proposta prevê redução de tarifas e deve seguir para o Plenário da Câmara.
Ministro da Fazenda defende lei para limitar verbas indenizatórias, apoia decisão de Flávio Dino no STF e critica uso de auxílios que permitem salários acima do teto.
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