Congresso aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Texto fixa meta de superávit de R$ 34,2 bilhões e segue para sanção presidencial.
Congresso autoriza professores a acumular cargo público
Educação garante segurança jurídica.
Comissão do Congresso aprova Orçamento de 2026 com salário mínimo de R$ 1.621
Relatório do deputado Isnaldo Bulhões prevê despesas de R$ 6,5 trilhões e destina R$ 61 bilhões para emendas parlamentares no próximo ano.
Congresso adia votação do Orçamento de 2026 para esta sexta-feira
A sessão conjunta para análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual foi transferida para que a comissão técnica finalize o parecer do relator.
Bagattoli vota a favor de projeto que reduz penas do 8 de Janeiro e defende justiça às famílias
Senador afirma que texto aprovado representa avanço para corrigir punições consideradas desproporcionais.
Haddad afirma que orçamento de 2026 depende de 20 bilhões
O ministro da Fazenda defende o corte de benefícios fiscais para equilibrar as contas públicas e garantir a votação da peça orçamentária nesta semana.
Diga NÃO ao Projeto de Lei de revisão da dosimetria das penas
Revisão da dosimetria das penas é apontada como afronta ao STF.
Manifestantes vão às ruas contra o PL da Dosimetria em várias capitais
Movimentos de esquerda realizaram grandes manifestações em capitais como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro neste domingo, protestando contra o Projeto de Lei da Dosimetria, classificado como uma “anistia para golpista”.
Fim da escala 6×1 avança no Congresso após aprovação em comissão do Senado
Proposta que reduz jornada de trabalho para até 36 horas semanais segue para novas etapas legislativas.
Lula envia projeto que cria política de proteção a defensores de direitos humanos
Proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enviada ao Congresso, visa estabelecer um marco normativo para garantir atuação segura de defensores de direitos humanos no Brasil, país com alta taxa de assassinatos dessa categoria.
Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
A Emenda Constitucional 137/25 foi promulgada nesta terça-feira, proibindo a cobrança do IPVA para carros de passeio, caminhonetes e ônibus com 20 anos ou mais de fabricação.
Coronel Chrisóstomo fecha 2025 com atuação marcada pela derrubada do aumento do IOF e avanço de projetos no Congresso
O projeto tratava do IOF, tributo federal aplicado sobre operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos.
Congresso entra na reta final das atividades do ano com votação de PECs e debates sobre escândalo no setor financeiro
Sessão solene vai promulgar PEC da isenção do IPVA para veículos com 20 anos ou mais
Chrisóstomo denuncia blindagem da esquerda a Lulinha na CPMI do INSS
Sessão é marcada por silêncio do depoente, rejeição de convocações e debate acirrado entre base governista e oposição.
Congresso exige exame toxicológico para motoristas categorias A e B
O Parlamento derrubou um veto presidencial e estendeu a obrigatoriedade do exame toxicológico para a primeira habilitação de motoristas das categorias A e B; a derrubada ocorreu durante a apreciação da LDO.
Congresso aprova Medida Provisória da Licença Ambiental Especial
Senado Federal concluiu votação da MP 1308/25, que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos estratégicos, definidos por decreto a cada dois anos pelo Governo Federal.
Congresso convocado para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias hoje
Sessão conjunta do Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, abrindo caminho para a análise final e aprovação do Orçamento.
Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta terça-feira (2)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, aposta do governo para a segurança pública, terá seu relatório da PEC da Segurança apresentado a líderes partidários nesta semana no Congresso.
Governo estuda judicialização de nova Lei do Licenciamento Ambiental
Ministra Marina Silva, em entrevista à TV Brasil, afirma ser fundamental considerar a ação judicial após o Congresso Nacional derrubar 56 vetos presidenciais à Lei do Licenciamento Ambiental, conhecida como “PL da Devastação”.
Gleisi Hoffmann critica derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental: “Perde o Brasil”
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a derrubada de 56 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental representa uma perda para o Brasil, pois contradiz os compromissos ambientais assumidos pelo país na COP30, afetando biomas, segurança alimentar e povos tradicionais.