Congresso Nacional - News Rondônia

Publicado em 19/09/2025 às 14:57

PEC da blindagem pode favorecer a corrupção em emendas

Especialistas e organizações de combate à corrupção, como o MCCE, alertam que a PEC da blindagem fragiliza a transparência e pode criar um “ralo” de dinheiro público. A proposta prevê que ações criminais contra parlamentares dependam de autorização do Congresso, o que pode inviabilizar investigações.

Publicado em 19/09/2025 às 14:25

Julgamento sobre buscas no Congresso avança no STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal têm três votos contra a necessidade de aval do Legislativo para realizar buscas em imóveis funcionais e dependências do Congresso. A votação ocorre no plenário virtual e o resultado pode reafirmar a jurisprudência da Corte.

Publicado em 19/09/2025 às 11:21

PEC da Blindagem pode barrar investigações sobre corrupção em emendas

Especialistas alertam que a proposta reduz transparência e favorece a impunidade no uso de recursos públicos.

Publicado em 18/09/2025 às 17:54

Lula critica aprovação da PEC da Blindagem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a aprovação da PEC da Blindagem, que dificulta ações judiciais contra parlamentares, “não é coisa séria” e defendeu que o foco seja a população brasileira.

Publicado em 16/09/2025 às 17:50

Sofia Andrade critica governo e Congresso por repressão a garimpeiros

Parlamentar de Porto Velho defende regulamentação da atividade e acusa autoridades de favorecer grandes empresas internacionais.

Publicado em 9/09/2025 às 16:28

Congresso promulga PEC que muda regras de precatórios

Medida promulgada no Congresso ajuda União, estados e municípios a quitar precatórios, retirando-os do limite de despesas primárias e refinanciando dívidas.

Publicado em 9/09/2025 às 09:37

LDO com mais de 2,4 mil emendas deve ser votada nesta semana

Projeto que define diretrizes do Orçamento de 2026 será retomado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Publicado em 30/08/2025 às 09:36

Orçamento 2026 prevê R$ 40,8 bilhões para emendas parlamentares

Proposta enviada ao Congresso reserva verbas para emendas individuais e de bancada, e pode chegar a R$ 52,9 bilhões com a inclusão de emendas de comissão.

Publicado em 28/08/2025 às 10:56

Governo envia ao Congresso projeto que garante gás gratuito a 46 milhões de brasileiros

Proposta prevê acesso direto ao botijão de gás GLP a 15,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico. Ministro Rui Costa detalhou medida em entrevista.

Publicado em 27/08/2025 às 15:44

Organizações indígenas alertam para agenda anti-indígena no Congresso

A Apib e a Coiab pedem o arquivamento de propostas que, segundo as entidades, violam direitos territoriais e constitucionais dos povos originários.

Publicado em 20/08/2025 às 16:33

Coronel Chrisóstomo articula vitória da oposição na CPMI do INSS

Deputado federal de Rondônia liderou estratégia que garantiu presidência e relatoria da comissão fora do controle do governo.

Publicado em 19/08/2025 às 17:56

Deputado Coronel Chrisóstomo critica início da CPMI do INSS sob comando de aliados de Lula

Parlamentar de Rondônia afirma que composição da comissão favorece o governo e promete atuação firme nas investigações sobre fraudes no INSS.

Publicado em 19/08/2025 às 12:03

APRON alerta sobre projeto de lei que ameaça competitividade da pecuária em Rondônia

Entidade critica PL 2.627/2025, que prevê restrição à exportação de gado vivo e pode gerar prejuízos bilionários ao setor.

Publicado em 13/08/2025 às 15:04

Lula assina MP contra tarifaço dos EUA e pressiona o Congresso por votação

O presidente Lula assinou a medida provisória que cria uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para socorrer o setor produtivo e pediu celeridade aos parlamentares.

Publicado em 13/08/2025 às 09:23

Lula anuncia envio ao Congresso de projeto de regulamentação de redes sociais

A proposta de regulamentação de redes sociais busca responsabilizar as plataformas e proteger crianças e adolescentes contra crimes digitais.

Publicado em 11/08/2025 às 20:02

BR-319: o veto à flexibilização de 66 trechos do PL Ambiental contraria a pretensão de políticos e demonstra a necessidade de respeitar a legislação vigente

Com o veto, reconstrução asfáltica dos 400 km da BR-319 deverá seguir os trâmites legais.

Congresso Nacional homenageia os 90 anos da Voz do Brasil

Publicado em 5/08/2025 às 17:19

PEC da blindagem pode favorecer a corrupção em emendas

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“Defendendo o Brasil literalmente de peito aberto”, diz Coronel Chrisóstomo durante mobilização da oposição no Congresso

Congresso não admite ingerência em poderes do Brasil, diz Davi Alcolumbre

Licença Paternidade de 60 dias busca consenso no Congresso