Lula critica Congresso por retirar MP que taxaria ricos, fintechs e apostas
Presidente afirma que medida provisória caducou após oposição impedir votação; tributos poderiam gerar R$ 17 bilhões em 2026.
Haddad cobra aprovação de MP alternativa ao IOF
Ministro alerta que governo tomará medidas caso o Congresso não vote texto que garante arrecadação para 2026.
Lewandowski diz que operações recentes são prenúncio da PEC da Segurança
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que as recentes operações da Polícia Federal (PF) em conjunto com as polícias estaduais são um “prenúncio” dos objetivos da PEC da Segurança de Lewandowski. Ele defende a conjugação de esforços para combater o crime no país.
Haddad aposta em negociação para aprovação da MP do IOF
Medida provisória que prevê elevação de impostos e corte de gastos precisa ser votada até quarta-feira para não perder validade.
STF decide que só a Corte pode autorizar buscas no Congresso
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu que apenas o próprio tribunal pode permitir operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso ou em imóveis de parlamentares.
Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas
Levantamento do Observatório do Clima aponta mais de 800 propostas, 80% consideradas retrocessos ambientais
PEC da blindagem pode favorecer a corrupção em emendas
Especialistas e organizações de combate à corrupção, como o MCCE, alertam que a PEC da blindagem fragiliza a transparência e pode criar um “ralo” de dinheiro público. A proposta prevê que ações criminais contra parlamentares dependam de autorização do Congresso, o que pode inviabilizar investigações.
Julgamento sobre buscas no Congresso avança no STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal têm três votos contra a necessidade de aval do Legislativo para realizar buscas em imóveis funcionais e dependências do Congresso. A votação ocorre no plenário virtual e o resultado pode reafirmar a jurisprudência da Corte.
PEC da Blindagem pode barrar investigações sobre corrupção em emendas
Especialistas alertam que a proposta reduz transparência e favorece a impunidade no uso de recursos públicos.
Lula critica aprovação da PEC da Blindagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a aprovação da PEC da Blindagem, que dificulta ações judiciais contra parlamentares, “não é coisa séria” e defendeu que o foco seja a população brasileira.
Sofia Andrade critica governo e Congresso por repressão a garimpeiros
Parlamentar de Porto Velho defende regulamentação da atividade e acusa autoridades de favorecer grandes empresas internacionais.
Congresso promulga PEC que muda regras de precatórios
Medida promulgada no Congresso ajuda União, estados e municípios a quitar precatórios, retirando-os do limite de despesas primárias e refinanciando dívidas.
LDO com mais de 2,4 mil emendas deve ser votada nesta semana
Projeto que define diretrizes do Orçamento de 2026 será retomado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Orçamento 2026 prevê R$ 40,8 bilhões para emendas parlamentares
Proposta enviada ao Congresso reserva verbas para emendas individuais e de bancada, e pode chegar a R$ 52,9 bilhões com a inclusão de emendas de comissão.
Governo envia ao Congresso projeto que garante gás gratuito a 46 milhões de brasileiros
Proposta prevê acesso direto ao botijão de gás GLP a 15,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico. Ministro Rui Costa detalhou medida em entrevista.
Organizações indígenas alertam para agenda anti-indígena no Congresso
A Apib e a Coiab pedem o arquivamento de propostas que, segundo as entidades, violam direitos territoriais e constitucionais dos povos originários.
Coronel Chrisóstomo articula vitória da oposição na CPMI do INSS
Deputado federal de Rondônia liderou estratégia que garantiu presidência e relatoria da comissão fora do controle do governo.
Deputado Coronel Chrisóstomo critica início da CPMI do INSS sob comando de aliados de Lula
Parlamentar de Rondônia afirma que composição da comissão favorece o governo e promete atuação firme nas investigações sobre fraudes no INSS.
APRON alerta sobre projeto de lei que ameaça competitividade da pecuária em Rondônia
Entidade critica PL 2.627/2025, que prevê restrição à exportação de gado vivo e pode gerar prejuízos bilionários ao setor.
Lula assina MP contra tarifaço dos EUA e pressiona o Congresso por votação
O presidente Lula assinou a medida provisória que cria uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para socorrer o setor produtivo e pediu celeridade aos parlamentares.