Câmara dá aval à criação da Universidade Federal do Esporte; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta, de autoria do governo federal, agora será analisada pelo Senado.

O Projeto de Lei 6133/25 foi apresentado no fim do ano passado. O texto aprovado em plenário é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que retirou do conteúdo expressões como misoginia, racismo e gênero no trecho que tratava das finalidades da instituição no enfrentamento dessas questões no esporte.

A proposta autoriza a futura criação de campi em outros estados. A estrutura organizacional e o funcionamento da universidade serão definidos em estatuto próprio, respeitando o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A instituição poderá adotar formas alternativas de ingresso e estratégias de fomento, observadas as normas de inclusão e de cotas.

Segundo o relator, a criação da UFEsporte busca suprir a carência de profissionais qualificados nas áreas de gestão esportiva, ciência do esporte e políticas públicas, apesar do histórico brasileiro na formação de talentos esportivos.

A universidade poderá receber bens móveis e imóveis da União, além de contar com receitas provenientes de convênios, contratos, prestação de serviços e doações. Parte da arrecadação de apostas esportivas poderá ser destinada à instituição pelo Ministério do Esporte.

O governo federal indicará reitor e vice-reitor temporários até a estruturação definitiva da universidade. Em até 180 dias após a nomeação, deverão ser encaminhadas ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento geral.

Após autorização orçamentária, a UFEsporte poderá realizar concurso público para docentes e técnicos administrativos.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a criação da universidade atende a uma demanda antiga do setor esportivo. Já parlamentares da oposição classificaram a proposta como eleitoreira e questionaram a viabilidade orçamentária do projeto.