Câmara aprova urgência para quebra de patente do Mounjaro
Deputados declaram medicamentos para emagrecimento como de interesse público; medida visa facilitar o acesso, enquanto Anvisa alerta para riscos do uso indevido.
Proposta que extingue jornada 6×1 avança na Câmara e vai à CCJ
Texto que reduz carga semanal para 36 horas será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial.
Coronel Crisóstomo cobra esclarecimentos na CPMI do INSS
Deputado do PL-RO defende apuração integral de denúncias sobre fraudes e pede convocação de todos os citados pela CPMI.
Deputados aprovam reajuste salarial “fura-teto constitucional” no salário de servidores da Câmara e do Senado após volta do recesso
Projetos também incluem novo plano de carreira para servidores do Senado e criação de institutos federais; medidas geram estimativa de impacto orçamentário elevado.
Cristiane Lopes abre trabalhos legislativos de 2026 com foco em Rondônia
Deputada federal reafirma compromisso com a destinação de recursos e o fortalecimento dos municípios rondonienses no início do novo ano legislativo na Câmara.
Bagattoli cobra tramitação imediata da PEC da Transposição na Câmara
Senador pediu despacho da PEC 47/2023 à CCJ e instalação de comissão especial para acelerar votação no plenário e beneficiar servidores de Rondônia, Roraima e Amapá.
Oposição protocola CPMI do Banco Master na Câmara; Coronel Chrisóstomo participa do ato
Pedido foi protocolado nesta terça-feira (3) e busca investigar possíveis irregularidades envolvendo o Banco
Coronel Chrisóstomo participa da abertura do ano legislativo de 2026 no Congresso
A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de parlamentares e autoridades dos três Poderes.
Hugo Motta promete avançar debate sobre escala 6×1 na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados destacou a jornada de trabalho e a regulação de aplicativos como prioridades legislativas para o primeiro semestre de 2026.
Câmara aprova medida que garante gratuidade do gás de cozinha
O novo programa Gás do Povo substituirá o atual Auxílio Gás e deve beneficiar cerca de 15 milhões de famílias de baixa renda em todo o país a partir do mês de março.
Câmara prioriza programa Gás do Povo no retorno legislativo
Governo Federal busca aprovar medida que oferece recarga gratuita de botijões para 15 milhões de famílias vulneráveis na volta dos trabalhos.
Câmara dos Deputados abre concurso com salário de R$ 21 mil
O novo edital oferece vagas para o cargo de policial legislativo com inscrições a partir desta semana e provas marcadas para todas as capitais.
Inscrições para concurso da Câmara dos Deputados terminam hoje
Prazo para garantir participação no certame que oferece salários de até 30 mil reais encerra às 18h desta segunda-feira com provas previstas para todas as capitais.
Concurso da Câmara dos Deputados abre inscrições com 70 vagas imediatas
Candidatos podem se inscrever até 26 de janeiro; pedidos de isenção da taxa vão até 12.
Câmara determina cancelamento de passaportes de Eduardo e Ramagem
A medida ocorre após a cassação dos mandatos parlamentares e resulta na perda de benefícios como verba de gabinete e uso de imóveis funcionais.
Reforma tributária muda regras de impostos e setores da economia
Projeto da reforma tributária define IBS e impactos econômicos.
Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Mesa Diretora da Câmara oficializa perda de mandato de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem por ausências e condenação criminal definitiva.
Bancadas da Câmara acionam STF contra projeto que reduz penas do 8 de janeiro
Partidos alegam manobra legislativa no Senado para evitar que o texto retornasse à Câmara e apontam violação do devido processo legal.
Câmara aprova redução de benefícios fiscais e novos tributos
O projeto que segue para o Senado corta incentivos em 10% e aumenta a carga tributária para casas de apostas e fintechs visando equilíbrio orçamentário.
Câmara aprova texto-base que regulamenta o IBS da reforma tributária
O projeto de lei complementar define como o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será cobrado e gerido; os destaques que podem modificar o texto da reforma tributária serão votados hoje.