Câmara dos Deputados - News Rondônia

Publicado em 10/12/2025 às 14:36

Comissão da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação e envia texto ao Senado

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o parecer final do relator sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes e metas para a política educacional brasileira nos próximos dez anos.

Publicado em 10/12/2025 às 11:31

PL da Dosimetria pode reduzir pena de Bolsonaro em 6 anos e 6 meses

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada um texto que prevê a redução de penas para atos golpistas, alterando a progressão de regime e a contagem de crimes. A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, e seus aliados.

Publicado em 10/12/2025 às 10:43

Deputados se opõem à aprovação do PL da Dosimetria na Câmara

A aprovação do projeto de lei que prevê a redução de penas para condenados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro e tentativa de golpe gerou forte reação de deputados e autoridades do governo; texto segue agora para o Senado.

Publicado em 10/12/2025 às 10:18

Com apoio de Coronel Chrisóstomo, Câmara aprova redução de penas do 8 de janeiro

Parlamentares aprovam mudanças no cálculo das penas e abrem possibilidade de revisão para condenados, incluindo Bolsonaro e generais.

Publicado em 10/12/2025 às 09:11

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

O Projeto de Lei Complementar 125/22, que estabelece critérios rigorosos para o devedor sistemático e cria programas de cooperação fiscal, será enviado à sanção presidencial.

Publicado em 10/12/2025 às 08:56

Entidades condenam retirada da imprensa na Câmara dos Deputados

Associações de jornalistas e veículos de comunicação repudiam o cerceamento da imprensa no Plenário, com corte do sinal da TV Câmara e agressões, e cobram apuração de responsabilidades de Hugo Motta.

Publicado em 10/12/2025 às 08:52

Câmara retoma trabalhos após retirada à força de Glauber Braga

Presidente da Câmara, Hugo Motta, reabriu a sessão e classificou a ocupação da cadeira por Glauber Braga como “abuso”, garantindo, no entanto, a apuração de excessos contra a imprensa.

Publicado em 10/12/2025 às 08:43

Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro

Com 291 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou o PL que altera a Lei de Execução Penal e beneficia condenados pelo 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Publicado em 10/12/2025 às 08:29

Glauber Braga é retirado à força após ocupar mesa da Câmara dos Deputados

Deputado Glauber Braga protestava contra pauta de cassação e anistia a golpistas na Câmara dos Deputados, sendo removido à força pela Polícia Legislativa.

Publicado em 9/12/2025 às 19:52

Coronel Chrisóstomo fecha 2025 com atuação marcada pela derrubada do aumento do IOF e avanço de projetos no Congresso

O projeto tratava do IOF, tributo federal aplicado sobre operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos.

Publicado em 9/12/2025 às 19:45

Confusão no plenário termina com Glauber Braga retirado à força da mesa da Câmara

Deputado do PSOL ocupou a cadeira da presidência por cerca de uma hora em protesto contra processo de cassação, houve confronto com a polícia legislativa, queda de parlamentar e retirada da imprensa do local

Atualizado em 10/12/2025 às 08:24

Câmara votará cassação dos mandatos de Carla Zambelli, Ramagem e Glauber Braga

Presidente Hugo Motta levará processos ao Plenário a partir desta quarta-feira, desconsiderando decisões do STF que determinavam a perda imediata de Zambelli e Ramagem, e encaminhará caso de Eduardo Bolsonaro à Mesa.

Publicado em 9/12/2025 às 15:24

Câmara pode votar hoje projeto que endurece regras contra devedor contumaz

PLP 125/22, que cria o Código de Defesa do Contribuinte, define o devedor contumaz com dívidas acima de 15 milhões de reais e impõe restrições como proibição de licitar.

Publicado em 9/12/2025 às 15:17

Câmara dos Deputados registra baixo engajamento médio em pautas de igualdade racial

Pesquisa usa Inteligência Artificial para analisar 571 parlamentares e aponta queda abrupta nas notas após os 50 primeiros, indicando que a temática é desconfortável para o Congresso.

Publicado em 9/12/2025 às 14:54

Câmara vota Projeto de Lei da dosimetria de pena para réus de 8 de janeiro

PL 2162/23, que propõe redução de penas, entra em pauta na Câmara dos Deputados após o relator Paulinho da Força afastar a anistia aos envolvidos nos atos golpistas.

Publicado em 9/12/2025 às 09:00

Câmara deve votar projeto de devedores contumazes nesta terça

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma ter firmeza do presidente da Câmara para votar projeto que endurece regras contra devedores contumazes em Brasília, priorizando a regulamentação da reforma tributária.

Publicado em 7/12/2025 às 12:36

Congresso entra na reta final das atividades do ano com votação de PECs e debates sobre escândalo no setor financeiro

Sessão solene vai promulgar PEC da isenção do IPVA para veículos com 20 anos ou mais

Publicado em 4/12/2025 às 09:10

Relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado na próxima semana

Comissão da Câmara adiou a apresentação do parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a pedido do presidente da Casa, que busca mais debate com os líderes partidários.

Publicado em 4/12/2025 às 06:00

Republicano Matt Van Epps vence eleição para Câmara dos EUA no Tennessee

Vitória do candidato Matt Van Epps reforça a estreita maioria do Partido Republicano na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, antes das eleições de meio de mandato.

Publicado em 3/12/2025 às 15:45

CCJ da Câmara aprova o fim da Lei de Alienação Parental

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a revogação da Lei nº 12.318/2010 por 37 votos a 28; o texto segue direto para análise do Senado se não houver recurso na Casa, com o argumento central de que a legislação tem sido usada para proteger abusadores.