Sílvia Cristina celebra aprovação da PEC 14 que valoriza agentes de saúde
Deputada destaca importância da PEC 14, que garante aposentadoria especial e reforça direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
CCJ suspende ação penal no STF contra deputado Gayer
Decisão final sobre processo caberá ao plenário da Câmara dos Deputados.
Relator defende arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro
Pedido de vista coletivo adiou votação de parecer no Conselho de Ética da Câmara.
Câmara aprova projeto que amplia colaboração entre órgãos para fiscalizar crimes
Deputados aprovam mecanismos de integração e endurecem o Código Penal contra crimes de associação criminosa e obstrução da Justiça.
Conselho de Ética abre processo contra deputados por motim na Câmara
Marcos Pollon, Marcel Van Hattem e Zé Trovão são alvos de processo disciplinar e podem ter mandatos suspensos após obstrução da Presidência da Casa.
CHRISÓSTOMO: Comissão aprova projeto que criminaliza sextorsão na internet
Deputado Coronel Chrisóstomo vê avanço no combate a crimes digitais e proteção à privacidade.
Haddad celebra isenção de IR aprovada por unanimidade na Câmara
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamou a aprovação do projeto que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais de “golaço”, destacando que a medida segue para o Senado Federal.
Câmara aprova urgência para falsificação de bebidas ser crime hediondo
A proposta, que permite a votação direta no Plenário, visa tornar crime hediondo a adulteração de bebidas ou alimentos com ingredientes que causem risco à vida ou grave ameaça à saúde, após casos recentes de intoxicação por metanol.
Câmara libera isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil e promete taxar milionários
Projeto aprovado por unanimidade na Câmara pode beneficiar 16 milhões de brasileiros a partir de janeiro, enquanto cria novas regras de tributação para altas rendas.
Hugo Motta confirma votação de isenção do Imposto de Renda hoje
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, incluiu na pauta desta quarta-feira (1º) o projeto que beneficia quem ganha até R$ 5 mil mensais e tem impacto fiscal de R$ 25,8 bilhões por ano.
Câmara aprova urgência para 8 projetos de segurança pública
Decisão permite que as propostas que tratam da segurança pública sejam votadas diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões da Casa Legislativa.
Haddad critica ‘loucura’ de vincular isenção do IR à anistia
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou contra a tentativa de parlamentares de atrelar a votação do projeto de isenção do Imposto de Renda à da anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Delegado Freitas é relator de processo contra Eduardo Bolsonaro
O Conselho de Ética Eduardo Bolsonaro tem novo relator. O deputado do PL é alvo de representação do PT que pede a perda de mandato por quebra de decoro e ataques a instituições.
Polarização trava pautas, diz Hugo Motta ao citar Lula: “Eleito 3 vezes, caminhando para a 4ª eleição”
O deputado Hugo Motta, presidente da Câmara, analisou o ambiente político polarizado do país, destacando a longevidade eleitoral de Lula e defendendo um debate técnico para a proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Capital em Belém COP30: Câmara aprova transferência simbólica
A proposta de transferência da Capital em Belém COP30 é simbólica, permite maior diálogo com autoridades internacionais e agora será analisada pelo Senado Federal.
Câmara aprova o Programa Agora Tem Especialistas para o SUS
O Programa Agora Tem Especialistas, criado por MP, visa reduzir o tempo de espera por atendimento especializado e segue agora para o Senado, onde precisa ser votado até sexta-feira.
Moraes envia denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro à Câmara
Ministro do STF atende a pedido da Procuradoria-Geral da República para comunicar a Câmara sobre a denúncia por coação contra o deputado.
Líderes devem analisar projeto de isenção do IR até R$ 5 mil
O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que o relator, Arthur Lira, apresentará o texto nesta terça (23), e a votação deve ocorrer na próxima semana.
Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Eduardo Bolsonaro
O processo, que pode levar à perda do mandato, foi motivado pela estadia do deputado nos EUA e suas declarações contra as instituições brasileiras.
Hugo Motta diz que rejeição de Eduardo Bolsonaro foi técnica
O presidente da Câmara, Hugo Motta, negou a indicação de Eduardo Bolsonaro para líder da minoria com base em um parecer que impede o exercício de mandato fora do país.