STF decide pela inconstitucionalidade do marco temporal para terras indígenas
Supremo invalida tese que limitava demarcações à posse em 1988, mas julgamento segue para definir regras de indenização a produtores rurais.
Ex-advogado de Bolsonaro é condenado por injúria racial
Advogado e ex-defensor de Jair Bolsonaro foi sentenciado ao pagamento de indenização e a penas alternativas por ofensas contra atendente de pizzaria.
Ministério Público de Rondônia é homenageado em evento da Ouvidoria Nacional, em Brasília
Reconhecimento destaca pioneirismo feminino e fortalecimento da escuta social no Ministério Público.
Justiça Federal suspende benefícios vitalícios de Bolsonaro durante prisão
Suspensão de benefícios vitalícios de Bolsonaro foi determinada pela Justiça Federal de Minas Gerais; ex-presidente estava preso e tinha direito a assessores e carros oficiais.
Câmara suspende mandato de Glauber Braga por seis meses e rejeita cassação
Suspensão de Glauber Braga (PSOL-RJ) foi aprovada por 318 votos a favor, evitando que o deputado perdesse o mandato e ficasse inelegível; punição se deve à agressão a integrante do MBL.
Senado aprova PL Antifacção com penas de até 120 anos para líderes de crime organizado
Projeto Antifacção foi aprovado por unanimidade no Senado, que aumenta penas para grupos criminosos e endurece progressão de regime; texto retorna à Câmara para análise.
Beneficiários com NIS final 2 recebem Auxílio Gás no valor de R$ 110 nesta quinta
Auxílio Gás é pago a beneficiários com NIS final 2 e segue o calendário do Bolsa Família; programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês de dezembro.
Caixa inicia pagamento do Bolsa Família para beneficiários com NIS final 2
Pagamento do Bolsa Família para NIS final 2 ocorre nesta quinta-feira (11); com adicionais, valor médio do benefício sobe para R$ 691,37 em dezembro.
Câmara rejeita cassação de Carla Zambelli mesmo com condenação e prisão
Rejeição de cassação de Carla Zambelli (PL-SP) pela Câmara necessitava de 257 votos; resultado de 227 a favor do fim do mandato arquivará a representação da Mesa Diretora.
STF marca julgamento de deputados por cobrança de propina em emendas
Ministro Flávio Dino marcou para 10 e 11 de março o julgamento da ação penal contra Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, acusados de corrupção passiva e organização criminosa por desvio de emendas parlamentares em Brasília.
STF julga seis réus em nova fase da trama golpista
Primeira Turma do STF inicia nesta terça-feira julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2, acusados por crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada em Brasília.
Novo programa da Conab e BNDES investe R$ 96,6 milhões na economia da floresta
Iniciativa fortalece comunidades da Amazônia e impulsiona produtos da floresta.
Soldado confessa feminicídio de cabo do Exército em Brasília
Caso Maria de Lourdes reacende alerta sobre feminicídio e envolve soldado que admitiu o crime no quartel da capital.
Conselhão entrega ao presidente Lula plano com metas de desenvolvimento
A 6ª Reunião Plenária do CDESS, realizada em Brasília, reuniu representantes do governo, empresariado e sociedade civil para formalizar a entrega do documento “Pilares de um Projeto de Nação”, com propostas estratégicas de longo prazo.
Lebrinha destaca debates na Marcha dos Deputados Estaduais
Marcha dos Deputados Estaduais reúne parlamentares para fortalecer atuação feminina.
Neoenergia e Honda firmam parceria para hidrogênio verde no País
Primeiro posto de abastecimento será inaugurado em Brasília
INSS Ex-coordenador é conduzido para depor após ausência na CPMI e Chrisóstomo cobra suspensão de descontos
O INSS volta ao centro das investigações após a condução coercitiva de Jucimar Fonseca da Silva à CPMI, enquanto o deputado Coronel Chrisóstomo exige a suspensão imediata dos descontos questionados em folha.
CNU 2025: locais da prova discursiva estão disponíveis
Cartão de Confirmação de Inscrição da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado foi liberado para 42.499 candidatos habilitados para a prova de 7 de dezembro.
Governança do Plano Pena Justa é debatida em Brasília
Plano Pena Justa foi tema de discussões nacionais sobre financiamento, gestão e sustentabilidade das políticas penais.
Conab recebe encontro de estatais pelo Pacto da Diversidade
Evento em Brasília reuniu 35 empresas públicas para discutir metas e ações de inclusão no serviço público federal.