Rondônia institui política estadual de conscientização sobre a Síndrome de Tourette

O governador Marcos Rocha sancionou uma nova lei que cria a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Síndrome de Tourette. A Lei nº 6.317/2026, publicada na semana passada, tem como objetivo ampliar o conhecimento da sociedade sobre a condição neurológica, incentivar o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e fortalecer a inclusão social das pessoas que convivem com a síndrome.

A política estabelece diretrizes voltadas à conscientização da população, ao combate ao preconceito e à desinformação, além da promoção do acolhimento nos ambientes escolar, familiar, profissional e comunitário. A proposta também prevê a capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social para identificar sinais da síndrome e orientar famílias e pacientes.

Entre as ações previstas estão campanhas educativas, palestras, rodas de conversa, distribuição de materiais informativos e a inserção do tema nos projetos pedagógicos das escolas. A lei ainda estimula a criação de redes de apoio e a produção de estudos científicos e conteúdos atualizados sobre a Síndrome de Tourette.

Para viabilizar a política, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com universidades, associações e organizações da sociedade civil. As despesas serão custeadas por dotações orçamentárias próprias, e a lei já está em vigor em todo o estado de Rondônia.