O governo federal planeja começar a pagar as indenizações para famílias de crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita do vírus Zika ainda em setembro. De acordo com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a expectativa é que cerca de 1,6 mil crianças em todo o Brasil tenham direito a uma indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (18), em Brasília, pelo repórter Alex Rodrigues da Agência Brasil.
Além da indenização, as famílias também receberão uma pensão especial, mensal e vitalícia, no valor do teto da Previdência Social, atualmente em R$ 8.157,40. Segundo o ministro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve iniciar o pagamento dessas pensões em outubro.
A concessão da indenização e da pensão se baseia na Lei nº 15.156, de 1º de julho de 2025. Para ter acesso aos benefícios, os interessados devem solicitar ao INSS, com a comprovação da condição de saúde por meio de um laudo de junta médica, que será analisado pela Perícia Médica Federal.
O ministro Wolney Queiroz destacou a luta das mães, que foram fundamentais para a aprovação da lei. O vírus Zika, que teve um surto no Brasil entre 2015 e 2016, foi associado a casos de microcefalia e outras condições neurológicas graves, principalmente no Nordeste, resultando em uma rotina desafiadora para as famílias afetadas.
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