A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de quatro cosméticos que utilizam a expressão “hemp” em suas rotulagens. A medida foi tomada porque o termo sugere a presença de substâncias derivadas da planta Cannabis sativa na composição dos produtos.
Produtos Proibidos pela Anvisa
Os produtos afetados pela proibição são:
California drop serum facial hemp vegan (todos os lotes)
Psiloglow lip balm Hemp Vegan (todos os lotes)
Magic LSD mascara capilar Hemp Vegan (todos os lotes)
Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan (todos os lotes)
A decisão da Anvisa, publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 22 de julho de 2025, fundamenta-se na infração ao inciso I do artigo 12 da Resolução-RDC Nº 907, de 19 de setembro de 2024, e aos artigos 5º e 59 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976. Além disso, a proibição considera o previsto no artigo 6º e inciso I do artigo 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e o inciso XV do artigo 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999.
Deixe seu comentário
