Federação aciona Tribunal Superior Eleitoral contra Flávio Bolsonaro por fake news sobre urnas

A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB, protocolou nesta quarta-feira (22) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro por disseminação de informação falsa relacionada às urnas eletrônicas. A medida judicial ocorreu após o parlamentar, que é pré-candidato à Presidência da República, afirmar publicamente que os equipamentos de votação no Brasil teriam sido fabricados pela empresa venezuelana Smartmatic, boato que já foi desmentido oficialmente pela Justiça Eleitoral em diversas oportunidades.

Os advogados da federação requereram ao tribunal a aplicação de multa no valor de trinta mil reais ao senador, além da emissão de ordem urgente para a remoção imediata de todas as postagens nas redes sociais que associem o sistema eletrônico brasileiro à referida empresa. A petição inicial também estende as acusações a aliados políticos, apontando que o deputado federal Gustavo Gayer, a deputada federal Júlia Zanata e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro também propagaram conteúdos desinformativos ao utilizarem um documento divulgado pelo governo dos Estados Unidos.

Uso descontextualizado de documento internacional

De acordo com a representação jurídica, os parlamentares teriam articulado uma campanha de desinformação contra a integridade do processo eleitoral brasileiro ao distorcerem o teor de um relatório publicado em dez de julho pelas autoridades norte-americanas, que tratava sobre supostas irregularidades em eleições ocorridas na Venezuela entre dois mil e quatro e dois mil e vinte. Os partidos sustentam que o material estrangeiro não faz nenhuma menção ao sistema do Brasil, sendo a circunstância deliberadamente omitida ou descontextualizada nas manifestações públicas dos representados para gerar desconfiança nos eleitores.

Perguntas Frequentes

Qual coligação partidária ajuizou a ação contra o senador no Tribunal Superior Eleitoral?

A representação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB.

Qual foi a alegação central apresentada contra o parlamentar na petição?

O senador afirmou que as urnas eletrônicas brasileiras foram produzidas pela empresa venezuelana Smartmatic, informação desmentida pelo TSE.

Quais sanções foram solicitadas pelos advogados da federação na medida judicial?

Os partidos pediram a aplicação de multa de trinta mil reais e a remoção das postagens das redes sociais dos envolvidos.

Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil