Alexandre de Moraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro à PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento à Polícia Federal (PF) no dia 28 de julho, às 14h. A decisão, proferida nesta sexta-feira, ocorre no âmbito de uma investigação em que o parlamentar, que é pré-candidato à Presidência da República, é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Designação judicial

De acordo com o ministro, a determinação tornou-se necessária pois a defesa do senador não indicou uma data e horário para a oitiva, apesar da prerrogativa de escolha que o cargo confere. Anteriormente, Moraes havia estabelecido um prazo de 10 dias para a realização do ato, mas a defesa de Flávio Bolsonaro solicitou extensão, alegando incompatibilidade com a agenda de compromissos do parlamentar. “Impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações”, justificou o magistrado.

Origem da investigação

O caso investigado remete a uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X em 3 de janeiro. Na ocasião, o senador associou o presidente Lula ao venezuelano Nicolás Maduro, sugerindo que Lula seria “delatado” por crimes como tráfico de drogas, fraude eleitoral, lavagem de dinheiro e apoio a terrorismo.

Em um relatório enviado ao Supremo no mês passado, a Polícia Federal afirmou identificar “indícios concretos” da prática de calúnia nas postagens realizadas pelo senador. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também manifestou-se favoravelmente à necessidade do depoimento, classificando-o como de “especial relevância” antes que qualquer denúncia formal possa ser avaliada pelo Ministério Público.

Perguntas frequentes

Por que o ministro Alexandre de Moraes marcou o depoimento?

A decisão foi tomada após a defesa do senador não indicar uma data e horário para a oitiva, dentro do prazo estabelecido anteriormente pelo STF.

O que Flávio Bolsonaro publicou sobre Lula?

O senador fez publicações na rede social X associando Lula a Nicolás Maduro e afirmando que o presidente seria delatado por crimes como tráfico de drogas e fraude eleitoral.

Qual a posição da Polícia Federal no caso?

A PF concluiu em relatório enviado ao Supremo que existem indícios concretos de que o senador praticou calúnia contra o presidente.

O que diz a Procuradoria-Geral da República?

O procurador Paulo Gonet afirmou que é fundamental ouvir o senador antes de decidir sobre o oferecimento de uma eventual denúncia contra ele.

Com informações de Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil