Moraes cobra nova manifestação da PGR sobre arma de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1º) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestem, em até 48 horas, sobre a apreensão de uma arma de fogo pertencente ao ex-presidente. A decisão ocorre após a conclusão do inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal, que não apontou crime praticado por Bolsonaro e pediu apenas o indiciamento do militar responsável por transportar a arma.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) volte a se manifestar sobre a apreensão de uma pistola Glock calibre 9 milímetros pertencente ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além da PGR, a defesa de Bolsonaro também deverá apresentar manifestação no prazo de 48 horas.

A decisão foi tomada após a Polícia Civil do Distrito Federal concluir o inquérito que investigava a posse da arma enquanto o ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária em Brasília.

Polícia Civil não indiciou Bolsonaro

No relatório final encaminhado ao STF, a Polícia Civil concluiu que Jair Bolsonaro não cometeu irregularidade ao manter a arma em sua residência, uma vez que o armamento possui registro regular.

O pedido de indiciamento foi direcionado apenas ao segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho, responsável pelo transporte da pistola no momento em que ela foi apreendida durante uma abordagem policial.

Segundo os investigadores, a conduta do militar será analisada pelas autoridades competentes.

Entenda o caso

A arma foi apreendida na noite de 15 de agosto durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal, realizada em Taguatinga.

Na ocasião, os policiais encontraram uma pistola Glock calibre 9 mm e um carregador sobressalente dentro do veículo conduzido pelo segundo-sargento Estácio Leite da Silva Filho.

Durante o depoimento, o militar afirmou que a arma pertencia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e que havia sido retirada da residência dele para passar por manutenção especializada após apresentar problemas mecânicos.

Segundo o relato, a pistola seria devolvida ao ex-presidente no dia seguinte.

Defesa afirma que arma é regular

Após o caso se tornar público, a defesa de Jair Bolsonaro confirmou que o armamento pertence ao ex-presidente.

Os advogados sustentaram que a pistola possui registro válido e que nunca houve decisão judicial determinando sua apreensão.

Também argumentaram que o fato de a arma permanecer na residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar não representa descumprimento das medidas cautelares impostas pela Justiça.

Primeira manifestação da PGR

Antes da conclusão do inquérito, Alexandre de Moraes já havia solicitado um parecer da Procuradoria-Geral da República.

Na manifestação encaminhada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que, naquele momento, ainda não havia elementos suficientes para caracterizar falta disciplinar ou descumprimento das condições impostas ao ex-presidente.

O chefe da PGR defendeu que a conclusão da investigação policial permitiria uma análise mais ampla dos fatos antes de qualquer posicionamento definitivo.

GSI negou vínculo com segurança

Após a divulgação da ocorrência, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) informou que não é responsável pela segurança pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O órgão também esclareceu que o militar abordado não integra seu quadro funcional e que o veículo utilizado durante o transporte da arma não pertence ao GSI.

Próximos passos

Com a conclusão do inquérito policial, Alexandre de Moraes determinou nova manifestação da Procuradoria-Geral da República e da defesa de Bolsonaro.

Após receber os pareceres, o ministro deverá decidir se arquiva o procedimento, determina novas diligências ou adota outras medidas processuais relacionadas ao caso.

Perguntas frequentes

O que Alexandre de Moraes determinou?

O ministro determinou que a Procuradoria-Geral da República e a defesa de Jair Bolsonaro apresentem manifestação sobre o caso no prazo de 48 horas.

Bolsonaro foi indiciado?

Não. O relatório da Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que não houve crime praticado pelo ex-presidente.

Quem foi indiciado?

A Polícia Civil pediu o indiciamento do segundo-sargento Estácio Leite da Silva Filho, responsável pelo transporte da arma.

Por que a arma foi apreendida?

A pistola foi encontrada durante uma blitz policial enquanto era transportada para manutenção, segundo informou o militar responsável.

Com informações de Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil